No último 16 de setembro foi marcado o Dia Internacional da Igualdade Salarial, uma luta mundial voltada para a equidade nos valores recebidos por homens e mulheres. Ainda hoje, a diferença entre o salário recebido por estes dois gêneros é tópico de discussão e luta, pois são frequentes os casos em que o masculino recebe 20% a mais do que o feminino.
Procurando meios de diminuir essa disparidade no salário, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou um estudo revelando alguns dados importantes sobre a diferença de tratamento e valorização dada às mulheres.
Muitos fatores se acumulam para esse resultado, mas o principal seria a discriminação de gênero. Esse também é o motivo histórico pelo qual a mulher foi impedida de entrar mais cedo no mercado de trabalho em muitos países.
Questões secundárias como tempo de trabalho, segregação ocupacional, habilidade, educação e experiência são somadas a este outro grande motivo para resultar em políticas de desigualdade salarial.
De acordo com a OIT, é necessária a implementação de medidas por parte do governo para sanar essa diferença e distribuir a renda de uma forma mais justa e equilibrada.
Medidas na busca de igualdade salarial para as mulheres
Uma das ideias para levar condições mais justas ao mercado de trabalho foi a transparência salarial, que está sendo implementada em alguns países. Esse fator não só traz à luz o tamanho do problema como também serve de comparativo entre países que têm medidas de igualdade salarial ou não.
O estudo da Organização Internacional do Trabalho, ainda sugere que não existe uma solução única para ser aplicada em todas as sociedades. Isso resulta na necessidade de estudos aprofundados para entender o que pode ser feito nos diferentes modelos de sociedade existentes em amplitude mundial.
Um dos países apontados pelo estudo como pioneiro na utilização de uma legislação que luta contra essa desigualdade é o Chile. Da América do Sul, ele é o único citado no documento por ter uma legislação que pretende obrigar a empresa a se comprometer com o pagamento igualitário para os dois gêneros.
A situação salarial da mulher brasileira
Apenas em abril deste ano, o Senado brasileiro aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 130/2011 que prevê multa para empresas que pagarem com salários diferentes homens e mulheres que exerçam a mesma função.
O projeto estava aguardando a votação do Senado de 2011, quando a disparidade entre o recebido pelos homens era mais de 25% acima do que era pago às mulheres no Brasil.
No país, a disparidade ainda ultrapassa os 20% de diferença salarial mesmo quando comparando homens e mulheres com o mesmo nível de instrução e idade. Além da bonificação diminuída, a trabalhadora ainda sofre com a falta de oportunidade de inserção em diversos setores e a ausência de expressiva representatividade em cargos de liderança dentro das empresas.
Com o passar do tempo, esses fatores dão espaço às questões sociais que agravam essa desigualdade no trabalho e na vida privada. A desvalorização no ramo do trabalho muitas vezes repercute na autoestima pessoal, agravando um cenário machista onde a mulher é afastada das possibilidades de emprego.
A obrigação em assumir a função de cuidar exclusivamente da casa e dos filhos, sem divisão justa de trabalho doméstico quando acompanhada de um homem.
No Brasil, um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelou que em 2018, cerca de 45% dos domicílios brasileiros eram chefiados por mulheres. E ainda assim, naquele ano elas ganhavam 22,6% menos que os homens.
Para o cenário mudar, é necessário que a força do poder público se imponha, repreenda e fiscalize as empresas, diminuindo progressivamente a diferença salarial.
