No início desta semana, foi anunciada uma nova redução no preço do gás de cozinha nas distribuidoras. Já em vigor, a queda pode afetar o valor do Auxílio Brasil e Vale-Gás.
Como um todo, o Auxílio Brasil e Vale-Gás, abrangem 20,2 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social. Deste total, apenas cerca de nove milhões recebem o amparo para a compra do botijão de gás de cozinha.
O Auxílio Brasil e Vale-Gás estão diretamente interligados, uma vez que os beneficiários do auxílio-gás somente o recebem caso façam parte do programa substituto do Bolsa Família. Por outro lado, enquanto um benefício realiza pagamentos mensais, no outro, a liberação é bimestral.
Com o reajuste promovido pela PEC dos Benefícios no Auxílio Brasil e Vale-Gás, os programas pagam temporariamente, quantias de R$ 600 e R$ 110, respectivamente. A diferença é que a primeira transferência de renda tem um valor fixo, enquanto a segunda sofre oscilações a cada dois meses.
Isso porque, o valor concedido pelo Vale-Gás é definido com base na apuração mais recente Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) acerca da média nacional de preços do botijão de gás de 13 kg.
Isso quer dizer que, com a redução no custo do gás de cozinha para as distribuidoras, o benefício poderá ser menor caso este cenário se mantenha até o próximo calendário que vigora em outubro.
Regras do Auxílio Brasil e Vale-Gás
Auxílio Brasil
A elegibilidade é distribuída em dois grupos, o primeiro formado por pessoas em situação de extrema pobreza, cuja renda familiar per capita chega a R$ 105. O segundo consiste nas pessoas em situação de pobreza com renda familiar per capita entre R$ 105,01 a R$ 210.
Há três possibilidades para recebimento do Auxílio Brasil:
- Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente;
- Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva;
- Se não está no CadÚnico, é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber.
É extremamente importante lembrar que a família deve ser composta por algum desses componentes:
- Crianças;
- Gestantes;
- Mães que ainda estão em processo de amamentação;
- Adolescentes;
- Jovens entre 0 a 21 anos incompletos.
De acordo com o cronograma estipulado pelo Governo Federal, o Auxílio Brasil em setembro será pago nas seguintes datas:
- 19 de setembro – NIS final 1;
- 20 de setembro – NIS Final 2;
- 21 de setembro – NIS final 3;
- 22 de setembro – NIS final 4;
- 23 de setembro – NIS final 5;
- 26 de setembro – NIS final 6;
- 27 de setembro – NIS final 7;
- 28 de setembro – NIS final 8;
- 29 de setembro – NIS final 9;
- 30 de setembro – NIS final 0.
Vale-Gás
Podem receber o Vale-Gás os cidadãos que:
- Ter inscrição ativa no Cadastro Único (Cadúnico);
- Possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606); OU
- Ter renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos;
- Recebe também, famílias com renda superior a três salários mínimos, desde que estejam incluídas em programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo;
- Por fim, ter entre os membros da família pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Contudo, é importante lembrar que o alcance do programa é limitado. Sendo assim, foi liberado algumas regras de prioridade, sendo para:
- Famílias com cadastro atualizado no Cadúnico, nos últimos dois anos;
- Com menor renda;
- Que tenham maior quantidade de integrantes;
- Famílias contempladas pelo Auxílio Brasil;
- Com cadastro qualificado pelo gestor através do uso das informações da averiguação (se disponíveis).
Em outubro, o calendário de depósitos é o seguinte:
- NIS final 1 – 18 de outubro;
- NIS final 2 – 19 de outubro;
- NIS final 3 – 20 de outubro;
- NIS final 4 – 21 de outubro;
- NIS final 5 – 24 de outubro;
- NIS final 6 – 25 de outubro;
- NIS final 7 – 26 de outubro;
- NIS final 8 – 27 de outubro;
- NIS final 9 – 28 de outubro;
- NIS final 0 – 31 de outubro.
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