Em novembro completará um ano da extinção do Bolsa Família após 18 anos em vigor. O programa deu lugar ao Auxílio Brasil, cujo foco também é a população brasileira de baixa renda e com poucas distinções.
Recentemente, tem circulado boatos sobre o retorno do Bolsa Família em 2023. Esta, na verdade, é uma promessa de campanha do ex-presidente e candidato às eleições de 2022, Luiz Inácio Lula da Silva.
Nada contente com a substituição da transferência de renda, se eleito, o petista disse que relançará o Bolsa Família em 2023, mantendo o valor de R$ 600 pago temporariamente através do Auxílio Brasil. No entanto, se Lula ocupar o cargo de presidente da República pela terceira vez, ele precisará driblar a legislação para conceder a quantia prometida.
Isso porque, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023, prevê a concessão do Auxílio Brasil no valor médio de R$ 405. Para efetivar a manutenção dos R$ 600, independente da denominação, é preciso que haja uma articulação política pelo futuro presidente junto ao Congresso Nacional.
“Nós vamos retomar o Bolsa Família a R$ 600. Obviamente você tem que levar em conta o número de pessoas por família, não tem que ser igual para todo mundo”, disse Lula em entrevista.
Orçamento do Bolsa Família em 2023
Caso Lula seja eleito e a promessa se concretize, o benefício terá um custo de R$ 18 bilhões ao ano para os cofres da União. No entanto, é importante explicar que a medida não será implementada de imediato, segundo declarações da ex-ministra Tereza Campello, atual responsável pela campanha política do petista.
Isso porque, diante da promessa de Lula em manter o Bolsa Família no valor de R$ 600, será preciso encontrar recursos para custear o benefício nessas condições.
Lembrando que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado ao Congresso Nacional não faz menções do atual valor com vigência temporária, prevista somente até dezembro de 2022.
“Rigorosamente nós não sabemos o que vamos encontrar em primeiro de janeiro, no caso da eleição do ex-presidente Lula. Não sabemos a real situação fiscal. A prioridade zero será encontrar recursos para garantir os R$ 600. Depois, estamos propondo um projeto por etapas”, declarou.
Para ter uma noção das despesas sociais, apurou-se que o Auxílio Brasil no valor fixo de R$ 400 gera um custo de R$ 110 bilhões aos cofres públicos por ano. Na hipótese de o benefício ser mantido no valor elevado de R$ 600, os gastos aumentariam para R$ 160 bilhões.
Logo, a primeira tratativa de Lula, se eleito, seria propor uma alteração no teto de gastos. A medida implementada no governo de Michel Temer, estabelece um limite a ser cumprido nas despesas de cada ano, impedindo novos gastos do ano anterior para outro.
