O Vale-Gás turbinado paga mais duas parcelas no valor aproximado de R$ 120 durante os meses de outubro e dezembro de 2022. A quantia dobrada foi instituída pela PEC dos Benefícios mantendo a base de cálculo a partir da média nacional de preços do botijão de gás de 13 kg.
Apesar do valor duplo, o Vale-Gás também mantém a periodicidade do calendário a cada dois meses. A princípio, o Governo Federal pagava 50% da média de preço do botijão de gás.
Para aplicar o percentual e encontrar o valor exato do benefício, utiliza-se o levantamento feito pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Vale destacar que o benefício é pago junto ao calendário do Auxílio Brasil, uma vez que ambos os programas estão associados no que compete aos critérios de elegibilidade.
Isso porque, as quase dez milhões de famílias beneficiárias que recebem o Vale-Gás turbinado, fazem parte da folha de pagamentos do substituto do Bolsa Família.
Além do que, o Vale-Gás, pago a cada dois meses no valor turbinado, trata-se de uma medida a caráter temporário prevista somente até dezembro de 2023. Isso quer dizer que, a partir de fevereiro de 2023 o programa volta a pagar 50% do preço médio nacional do item.
Quem pode receber o Vale-Gás turbinado em outubro?
Podem receber o Vale-Gás os cidadãos que:
- Ter inscrição ativa no Cadastro Único (Cadúnico);
- Possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606); OU
- Ter renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos;
- Recebe também, famílias com renda superior a três salários mínimos, desde que estejam incluídas em programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo;
- Por fim, ter entre os membros da família pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Contudo, é importante lembrar que o alcance do programa é limitado. Sendo assim, foi liberado algumas regras de prioridade, sendo para:
- Famílias com cadastro atualizado no Cadúnico, nos últimos dois anos;
- Com menor renda;
- Que tenham maior quantidade de integrantes;
- Famílias contempladas pelo Auxílio Brasil;
- Com cadastro qualificado pelo gestor através do uso das informações da averiguação (se disponíveis).
Como se inscrever no Vale-Gás turbinado?
Primeiramente, o Cadastro Único é um sistema que reúne informações a respeito de famílias brasileiras em situação de pobreza e de extrema pobreza. Desse modo, ele é o instrumento que o governo utiliza para incluir as famílias de baixa renda em programas sociais como o Vale-Gás.
Sendo assim, para ter acesso aos benefícios oferecidos pelo Governo Federal é necessário estar inscrito no CadÚnico. Mas, vale ressaltar que o cadastro não garante, automaticamente, os repasses dos benefícios, isso porque existem regras para participar de cada um deles.
O aplicativo do Cadastro Único possibilita um pré-cadastro, ou seja, é uma etapa inicial para incluir a família no sistema. Mas, apesar disso, é necessário ir até um posto de atendimento no município de residência dentro de 120 dias para complementar os dados solicitados.
Assim, a inscrição no projeto só pode ser feita presencialmente. O cidadão deve verificar o local em que o procedimento é realizado em sua cidade, normalmente em Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou em postos de atendimento do CadÚnico.
Calendários do Vale-Gás em outubro
- NIS final 1 – 18 de outubro;
- NIS final 2 – 19 de outubro;
- NIS final 3 – 20 de outubro;
- NIS final 4 – 21 de outubro;
- NIS final 5 – 24 de outubro;
- NIS final 6 – 25 de outubro;
- NIS final 7 – 26 de outubro;
- NIS final 8 – 27 de outubro;
- NIS final 9 – 28 de outubro;
- NIS final 0 – 31 de outubro.
