- Eleitores escolherão deputados, senadores, governadores e presidente nas eleições de 2022;
- Quantidade de deputados estaduais está condicionada à população de cada Estado;
- Congresso Nacional é a Casa Legislativa de deputados e senadores.
Com o pleito marcado, inicialmente, para o dia 2 de outubro, as eleições de 2022 se tornam uma realidade cada vez mais próxima. Neste ano, cerca de 155 milhões de eleitores estão aptos a votar no primeiro e segundo turno, se houver.
Mesmo com a proximidade das eleições, muitos eleitores se esquecem de outros cargos importantes que são elegidos além da presidência da República. Os deputados estaduais e federais compõem o papel relevante da Casa Legislativa, sendo o ponto de partida para a execução de diversas propostas.
Antes de mais nada, é importante lembrar que a participação nas eleições constitui o voto facultativo para jovens na faixa etária de 16 a 18 anos, idosos com mais de 70 anos de idade e analfabetos.
Por outro lado, a obrigatoriedade se direciona a brasileiros com idade entre 18 e 70 anos. Eles são responsáveis por eleger estes cargos que serão definidos em 2022:
- Presidente da República;
- Governador;
- Senador;
- Deputado federal;
- Deputado estadual;
- Deputado distrital.
A princípio, o papel do presidente da República e dos governadores tende a ser mais claro na mente dos eleitores. Em resumo, eles são responsáveis pela administração do país e do Estado, respectivamente, pois estão à frente do Poder Executivo. Mas afinal, qual é a função dos deputados estaduais e federais? Confira a seguir!
Deputado federal
No total, o Brasil elege 513 deputados federais que assumem uma cadeira na Câmara dos Deputados. É importante destacar que, a Casa Legislativa representa o povo e não os Estados.
Assim como o presidente da República, o deputado federal permanece no poder durante quatro anos. Além do que, o número exato de deputados por Estado está condicionado ao tamanho da população.
Veja o exemplo do Estado de São Paulo (SP), que possui cerca de 46,5 milhões de habitantes, logo, elege 70 deputados federais. A unidade paulista compõe a maior bancada na Câmara dos Deputados. Um exemplo contrário é o Acre, com 652,7 mil habitantes, que elege apenas oito parlamentares.
Entre as responsabilidades de um deputado federal, estão:
- Criar leis;
- Discutir e votar o Orçamento da União;
- Abrir processos contra presidentes e ministros;
- Analisar, aprovar ou rejeitar Medidas Provisórias editadas pelo Governo Federal.
Nas eleições de 2022, existem 10.546 candidatos a 513 vagas de deputado federal. Na política brasileira, o parlamentar é aquele que atua como representante da população no Legislativo estadual. Assim, seu trabalho é realizado na Assembleia Legislativa.
Deputado estadual
A atuação de um deputado estadual se dá no estado pelo qual ele foi eleito, desse modo, cada estado brasileiro elege os próprios deputados estaduais. A quantidade de deputados estaduais que cada estado brasileiro elege é definida pela quantidade de habitantes que esse estado tem.
Assim, quanto maior o número da população de um estado, mais deputados estaduais ele elegerá. Veja a seguir as responsabilidades do deputado estadual:
- O deputado estadual é o representante da população no Legislativo estadual.
- É eleito para um mandato de quatro anos, com possibilidade de reeleição.
- Tem como funções trabalhar na proposição de leis e fiscalizar o Executivo estadual.
- Atualmente, o Brasil possui 1035 deputados estaduais e 24 deputados distritais.
- O estado brasileiro com o maior número de deputados estaduais é São Paulo, com o total de 94 deputados.
Entenda o papel do Congresso Nacional
O Palácio do Congresso Nacional, um dos cartões postais de Brasília, abriga a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, o palácio consiste em um edifício principal, na horizontal, que serve de plataforma para as cúpulas do Senado e da Câmara.
A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados. Atrás do edifício principal e entre as duas cúpulas, encontram-se duas torres de 28 andares: uma delas pertence à Câmara e a outra ao Senado.
Cabe à Câmara, discutir e votar propostas referentes às áreas econômicas e sociais, como educação, saúde, transporte e habitação, entre outras. Assim, um deputado federal pode propor novas leis e alterar ou revogar as leis existentes.
Também cabem a esses parlamentares fiscalizar o emprego, pelos Poderes da União, dos recursos arrecadados com o pagamento de tributos. Há algumas questões legislativas que exigem a atuação conjunta das duas câmaras. Quando se reúnem Senadores e deputados federais, tem-se, portanto, uma sessão do Congresso Nacional.
