Tem feito parte do discurso do atual presidente para tentar a reeleição, inclusive nas propagandas eleitorais, que o Auxílio Brasil vai continuar pagando R$ 600 em 2023. Jair Bolsonaro (PL) tem sido questionado como pretende arcar com o valor de aproximadamente R$ 160 bilhões que este programa vai custar para os cofres públicos. Na última terça-feira, 30, ele informou de onde virão estes recursos.
O fato da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n°1/2022 ter liberado R$ 26 bilhões para bancar o adicional de R$ 200 no Auxílio Brasil até dezembro deste ano, tem sido alvo da oposição do governo Bolsonaro. Especialistas políticos já haviam enxergado essa proposta como eleitoreira, acreditando que o objetivo era de tentar a reeleição do atual mandato por meio do investimento em benefícios sociais.
Essa mesma justificativa tem sido usada pelos oponentes de Bolsonaro, que o acusam de falsas promessas. Já que a proposta do orçamento de 2023, documento que indica quais os gastos para o próximo ano, prevê parcelas de R$ 400 para o Auxílio Brasil e não de R$ 600 como tem sido anunciado em campanha pelo atual presidente.
Na terça-feira (30) quando saia de um evento do setor de serviços e comércios, o presidente foi questionado sobre o assunto. Já que nesta quarta-feira (31) será apresentado pelo Ministério da Economia o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), em que o programa também fica com valor reduzido.
Em resposta, Bolsonaro disse que o LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), quando na verdade gostaria de fazer referência ao PLOA, pode ser alterado. E questionou “(…) é algo fixo? Não dá para mudar?“. Porque o Congresso Nacional realmente pode fazer alterações no texto, e caso deputados e senadores concordem, o valor de R$ 600 pode ser incluso.
Como o Auxílio Brasil de R$ 600 será mantido?
No mesmo discurso em que considerou a alteração do texto de orçamento para 2023, o presidente trouxe o método que pretende usar para bancar o Auxílio Brasil de R$ 600.
“Nós estamos com um programa de, ao vender estatais, complementar isso daí, com responsabilidade”, disse Bolsonaro.
Não foi detalhado por Bolsonaro quais serão estas estatais que devem ser vendidas. As estatais são empresas públicas administradas em totalidade ou parcialmente pelo poder público. Por exemplo, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), e o Correios.
Quando questionado sobre a possibilidade de não conseguir vender as empresas públicas para juntar recursos suficientes para aumentar o Auxílio Brasil em 2023, o presidente descartou qualquer chance de não dar certo. “Vai conseguir vender. Vai ter R$ 600 no ano que vem.”
