- NĂŁo existe uma forma direta de se inscrever no AuxĂlio Brasil, antes ĂŠ preciso passar pelo CadĂnico;
- Em setembro novas famĂlias podem ser inclusas no programa, embora nĂŁo haja informação oficial;
- Interessados podem consultar se foram aprovados de forma online.
A porta de entrada no AuxĂlio Brasil ĂŠ o Cadastro Ănico (CadĂnico), mas a inscrição da famĂlia neste sistema nĂŁo significa inclusĂŁo imediata ao programa. Isso porque, uma sĂŠrie de outros critĂŠrios sĂŁo adotados pelo MinistĂŠrio da Cidadania a fim de que mais famĂlias possam fazer parte do programa. Em setembro, por exemplo, boa parte aguarda o inĂcio dos pagamentos de R$ 600.
Depois que o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a Proposta de Emenda Ă Constituição (PEC) n°1/2022, foi decretado estado de emergĂŞncia no paĂs. Com isso, programas sociais puderam ser criados, e os jĂĄ existentes passaram a receber mais investimento. Foi o caso, por exemplo, do AuxĂlio Brasil que passou a ter disponĂvel mais R$ 26 bilhĂľes para gastos neste ano.
Embora tenha ficado fora do teto de gastos, a medida foi apoiada pelo presidente que enxerga esse investimento como uma oportunidade de reeleição. Pelo menos foi assim que os especialistas polĂticos viram o fato de R$ 46 bilhĂľes terem sido liberados para benefĂcios e programas sociais em ano eleitoral.
Com o valor disponĂvel apenas pelo AuxĂlio Brasil, foi possĂvel incluir mais 2,1 milhĂľes de famĂlias ao programa em agosto, passando de 18,1 milhĂľes para 20,2 milhĂľes de beneficiadas. AlĂŠm disso, foi confirmado o pagamento de R$ 600 pago pelos prĂłximos cinco meses, de agosto a dezembro deste ano.
Oficialmente o MinistĂŠrio da Cidadania nĂŁo confirmou que haverĂŁo novas inclusĂľes no programa de setembro em diante, mas esta nĂŁo ĂŠ uma hipĂłtese a ser descartada. Considerando que regularmente sĂŁo feitas revisĂľes dos cadastros que podem retirar contemplados, e incluir novos beneficiados.
Como se inscrever no AuxĂlio Brasil?
Diferente do que muitas pessoas imaginam, nĂŁo existe um sistema especĂfico que garante a inscrição direta no AuxĂlio Brasil. Ă preciso passar por uma sĂŠrie de etapas atĂŠ que finalmente a famĂlia consiga receber o salĂĄrio. Por exemplo:
- Inscrição de todos os membros da famĂlia no Cadastro Ănico, ou atualização dos dados jĂĄ existentes nesta plataforma;
- Filtragem do MinistĂŠrio da Cidadania que considera, nĂŁo necessariamente nesta ordem: quantas pessoas compĂľem a famĂlia, qual a renda, se hĂĄ crianças e gestantes, se a famĂlia ĂŠ chefiada por mulheres, municĂpio que residem, orçamento disponĂvel;
- Aprovação no programa e liberação para saque.
Apenas a primeira fase, de inscrição no CadĂnico, ĂŠ que depende do cidadĂŁo. Isso porque, serĂĄ preciso comparecer atĂŠ um ponto de atendimento do Centro de ReferĂŞncia de AssistĂŞncia Social (CRAS) para passar por uma entrevista e ficar na fila de espera do AuxĂlio Brasil.
Na etapa de filtragem e havendo orçamento disponĂvel, o grupo pode ser incluso pelo MinistĂŠrio da Cidadania e passarĂĄ a receber o benefĂcio. O salĂĄrio nĂŁo ĂŠ vitalĂcio, isso significa que podem haver cortes caso o cidadĂŁo deixe de cumprir com os requisitos de acesso ao programa.
Fila de espera no programa
De acordo com informaçþes levantadas pelo O Globo, por meio da Lei de Acesso Ă Informação (LAI), atĂŠ julho deste ano haviam 1.568.728 famĂlias aguardando entrada no AuxĂlio Brasil em julho. SĂŁo pessoas que embora preencham aos requisitos, nĂŁo podiam ser inclusas por falta de orçamento.
Mesmo o governo tendo incluĂdo 2,1 milhĂľes de famĂlias no programa, a fila de espera continua crescendo porque novas inscriçþes no CadĂnico sĂŁo feitas todos os dias. Com isso, mais pessoas passam a ser elegĂveis ao recebimento do benefĂcio, mas nĂŁo existem recursos suficientes para manter o pagamento delas.
Uma das medidas para tentar sair o mais rĂĄpido possĂvel desta fila ĂŠ manter os dados sempre atualizados no Cadastro Ănico. Dessa forma o governo consegue reconhecer aqueles que estĂŁo necessitando do pagamento, e pode inclui-los o quanto antes.
Como consultar minha inscrição no AuxĂlio Brasil?
Ao passar pela entrevista no CadĂnico, o representante familiar tem prazo de 45 dias para ser incluso no AuxĂlio Brasil. O perĂodo pode ser menor, por isso a consulta da inscrição ĂŠ importante para conferir se jĂĄ foi aceito no programa. Uma das opçþes ĂŠ acessar o aplicativo do programa ou do Caixa Tem.
Consulta de inscrição no App AuxĂlio Brasil:
- Baixe o aplicativo e faça login com CPF e senha;
- Na primeira pĂĄgina serĂĄ informado se o cidadĂŁo foi incluso ou nĂŁo no programa.
Consulta na poupança social do Caixa Tem:
- Baixe o aplicativo e faça login com CPF e senha;
- Selecione a opção “AuxĂlio Brasil”;
- O sistema vai informar se o cidadĂŁo foi incluso ou nĂŁo no programa.
Nos dois aplicativos a opção “Extrato de pagamentos” auxilia o cidadĂŁo quanto ao pagamento. Caso tenha sido incluso, a data de depĂłsito da parcela de R$ 600 serĂĄ informada nesta ferramenta.