O Auxílio Brasil cumpre a promessa de Bolsonaro ao acabar com os vestígios petistas. Mas as juras do presidente da República vão além, e incluem um 13º salário para os beneficiários do programa.
As menções sobre a concessão do 13º salário surgiram antes mesmo do lançamento do Auxílio Brasil em novembro de 2021. Na época, os beneficiários do antigo Bolsa Família já ficaram ansiosos por um extra na mensalidade de fim de ano.
O tema esfriou por algum tempo, mas voltou à tona recentemente após a apresentação de um Projeto de Lei (PL) de autoria do senador Alexandre Silveira. O texto sugere a criação de um abono natalino fixo para as famílias em situação de vulnerabilidade social amparadas pelo programa.
No entendimento do senador, o 13º salário para os beneficiários do Auxílio Brasil será capaz de ajudar a combater a pobreza extrema que assola o país.
“Espero que possamos aprovar logo essa proposta porque ela é muito positiva. Além de atender àqueles que mais precisam da ajuda do Governo, vai colaborar também para a movimentação da nossa economia”, afirmou.
Excepcionalmente em 2019, o 13º salário foi concedido para o Bolsa Família perante a Medida Provisória (MP) nº 898/19. Na época, o autor do texto, o senador Randolfe Rodrigues, apresentou uma proposta para tornar o benefício permanente, mas ela perdeu a validade antes de seguir para votação.
Embora o tema tenha ganhado nova força com o PL do senador Alexandre Silveira, nenhuma decisão nesse sentido deve ser tomada nos próximos meses. Em ano eleitoral, a legislação proíbe a criação de novos benefícios, como é o caso do abono natalino.
Além do que, mesmo com a PEC dos Benefícios que autoriza despesas bilionárias acima do teto de gastos, não há espaço no Orçamento para custear o abono.
Auxílio Brasil paga benefícios secundários
Mesmo sem a aprovação do 13º salário para o Auxílio Brasil, por ora, os beneficiários do programa ainda têm a chance de aumentar o valor do benefício. Para isso, é preciso que se enquadrem no perfil de algum dos benefícios secundários regulamentados pelo programa. São eles:
- Benefício Primeira Infância: para famílias com crianças de até 3 anos incompletos. O valor é de R$ 130 por criança, limitado a 5 benefícios por família.
- Benefício Composição Familiar: para famílias com gestantes, nutrizes ou pessoas de 3 a 17 anos, ou de 18 a 21 anos matriculados na educação básica. O valor é de R$ 65 por integrante, limitado a 5 benefícios por família.
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: para famílias com renda por pessoa menor ou igual a R$ 105, mesmo após a soma dos benefícios acima. O valor é calculado caso a caso, e a família recebe o recurso necessário para superar a linha de extrema pobreza por pessoa. Não há limitações quanto ao número de integrantes da família.
- Auxílio Esporte Escolar: para estudantes de 12 a 17 anos incompletos, integrantes de famílias beneficiárias do programa, que conquistarem até a terceira colocação em competições oficiais do sistema de Jogos Escolares Brasileiros, em âmbito nacional, distrital ou estadual. São pagas 12 parcelas mensais de R$ 100 para o estudante e parcela única de R$ 1.000 para a família.
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: para estudantes das famílias integrantes do Auxílio Brasil que tenham se destacado em competições acadêmicas e científicas, de abrangência nacional, vinculadas a temas da educação básica. São 12 parcelas mensais de R$ 100 para o estudante e parcela única de R$ 1.000 para a família.
- Auxílio Criança Cidadão: concedido às famílias beneficiárias do Auxílio Brasil que tenham em sua composição crianças com idade de 0 a 4 anos incompletos. O benefício é pago diretamente às creches autorizadas. O valor mensal será de R$ 200 para crianças matriculadas em turno parcial e de R$ 300 para crianças em turno integral.
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago a famílias beneficiárias do Auxílio Brasil que tenham em sua composição agricultores familiares. O valor mensal é de R$ 200. Limitado a um auxílio por família ou por pessoa.
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: pago a famílias atendidas pelo Auxílio Brasil que comprovem vínculo de emprego com carteira assinada de um dos seus integrantes. O valor mensal é de R$ 200. Limitado a um auxílio por família ou por pessoa.
