AUXÍLIO BRASIL pode pagar R$ 1.200 para MÃES SOLTEIRAS? Entenda

O novo valor do Auxílio Brasil começa a ser liberado no próximo mês. Os 18,5 milhões de beneficiários do programa passarão a receber mensalidades de R$ 600, um aumento de R$ 200 em relação à quantia atual.

Diante do incremento na mensalidade do Auxílio Brasil surgiu o questionamento sobre o Governo Federal retomar uma norma implementada em uma antiga iniciativa, o auxílio emergencial. No programa em questão, as mães solteiras chefes de famílias monoparentais tinham direito a receber o dobro dos demais beneficiários. 

Logo, com o Auxílio Brasil de R$ 600, veio a esperança deste grupo em ser contemplado por parcelas no valor de R$ 1.200. Mas a resposta é não, o Governo Federal não pretende liberar quantias superiores a grupos específicos. 

Na oportunidade, o Ministério da Cidadania informou que, apesar do aumento no Auxílio Brasil, a lógica de pagamentos permanece a mesma. Isso quer dizer que não haverá alterações nos critérios de elegibilidade para recebimento da transferência de renda.

A dúvida quanto à possibilidade de um Auxílio Brasil de R$ 1.200 surgiu em meio aos trâmites do Auxílio Permanente para mães solteiras no respectivo valor. O benefício tem sido aguardado há pelo menos dois anos como uma promessa que ainda não foi colocada em prática.

Diferença do Auxílio Permanente para o Auxílio Brasil

O Auxílio Permanente é uma proposta do Projeto de Lei nº 2099/20, de autoria do ex-deputado Assis Carvalho. O benefício estabelece que as mulheres chefes de família sem cônjuge ou companheiro, e que tenha ao menos uma pessoa menor de 18 anos, recebam o auxílio. 

Para isso, será necessária a comprovação da renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606) ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.636). Se aprovado,  devem receber o auxílio permanente de R$ 1.200, as mães solteiras que cumpram com os seguintes requisitos:

• Seja maior de 18 anos de idade;
• Não possua emprego formal ativo;
• Não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiário do seguro-desemprego;
• Esteja inscrita no Cadastro Único para Programas sociais do Governo Federal;
• Seja microempreendedora individual (MEI);
• Contribua individualmente com o Regime Geral de Previdência Social
• Trabalha informalmente, seja empregada, autônoma ou desempregada, de qualquer natureza, inclusive a intermitente inativa.

Como funcionará o Auxílio Brasil de R$ 600?

O Ministério da Cidadania já está se preparando para a liberação do Auxílio Brasil de R$ 600. Atualmente, a pasta já libera a sétima parcela do benefício de 2022, neste mês de julho, ainda no valor de R$ 400. 

A intenção do Governo Federal é antecipar o Auxílio Brasil de R$ 600, inicialmente previsto somente para o próximo mês. Tendo em vista que a Proposta de Emenda à Constituição – PEC dos Benefícios prevê o pagamento de cinco parcelas com o aumento de R$ 200, a primeira seria depositada em 18 agosto. 

Agora, existe a possibilidade de os 18,5 milhões de brasileiros receberem a primeira parcela do Auxílio Brasil de R$ 600 já na segunda semana de agosto, provavelmente a partir do dia 9.

A mudança tem sido estudada pelo Governo Federal com o propósito de concentrar os pagamentos de todos os novos benefícios de uma só vez. 

O Auxílio Brasil de R$ 600 não foi a única medida abordada na PEC. O texto também prevê o Auxílio Gás de R$ 120, o Auxílio Caminhoneiro e Taxista de R$ 1 mil. Todos eles já passam a vigorar a partir de agosto e, caso a alteração se confirme, a concessão até dezembro acontecerá na primeira quinzena de cada mês.

Quem pode receber o Auxílio Brasil de R$ 600?

A elegibilidade é distribuída em dois grupos, o primeiro formado por pessoas em situação de extrema pobreza, cuja renda familiar per capita chega a R$ 105. O segundo consiste nas pessoas em situação de pobreza com renda familiar per capita entre R$ 105,01 a R$ 210. 

Há três possibilidades para recebimento do Auxílio Brasil:

• Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente;
• Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva;
• Se não está no CadÚnico, é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber.

É extremamente importante lembrar que a família deve ser composta por algum desses componentes:

• Crianças;
• Gestantes;
• Mães que ainda estão em processo de amamentação;
• Adolescentes;
• Jovens entre 0 a 21 anos incompletos.

Calendário do Auxílio Brasil em julho

• NIS final 1 – dia 18 de julho;
• NIS final 2 – dia 19 de julho;
• NIS final 3 – dia 20 de julho;
• NIS final 4 – dia 21 de julho;
• NIS final 5 – dia 22 de julho;
• NIS final 6 – dia 25 de julho;
• NIS final 7 – dia 26 de julho;
• NIS final 8 – dia 27 de julho;
• NIS final 9 – dia 28 de julho;
• NIS final 0 – dia 30 de julho.

Entre na comunidade do FDR e receba informações gratuitas no seu Whatsapp!