O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), anunciou que tentará reverter o corte na aposentadoria dos servidores estaduais. A redução de 14% no benefício faz parte de uma contribuição instituída em 2020 pelo governo de João Dória, que justificou a necessidade de diminuir rombo na previdência estadual.
A fala de Garcia, no entanto, faz parte de uma promessa de governo para caso seja reeleito. Na última segunda-feira (4), o governador de São Paulo esteve no programa Roda Viva da TV Cultura e anunciou que, em um possível próximo governo, pretende reverter o corte na aposentadoria dos servidores do estado.
Rodrigo Garcia promete reverter corte na aposentadoria dos servidores
Segundo Rodrigo Garcia, a conversa com a Secretária da Fazenda para o fim do corte já foi iniciada, entretanto, a alteração na medida apenas poderá acontecer após as eleições. Isso acontece por conta da lei eleitoral, que proíbe a criação do zero de medidas em ano de eleição.
“São mais de 300 mil pessoas que não contribuíram com a previdência e passaram a contribuir. Neste ano eleitoral não pode mais mexer nisso por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas eu já pedi para o nosso secretário de Fazenda e para a SPPrev (São Paulo Previdência) avaliarem o que eu posso fazer ano que vem”, afirmou o governador.
“É natural que, se a gente conseguir ter recursos públicos para fazer com que o desconto não seja mais aplicado a partir do ano que vem, eu farei isso. Vamos discutir isso sim, depois da eleição”, completou Garcia.
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Corte na aposentadoria dos servidores de São Paulo foi instituída por Dória
A medida que obriga que os aposentados realizem contribuição com o SPPrev foi estabelecida pelo governo do ex-governador João Dória, no ano de 2020. Na situação, o governo utilizou do estado de emergência da pandemia para realizar a alteração da lei justificando a necessidade de diminuir um rombo de R$ 1 trilhão na previdência do estado.
Com a medida, os servidores aposentados que recebem entre um salário mínimo e R$ 7 mil, o teto da aposentadoria, precisam contribuir com valores de 11% a 14% com a previdência do estado de São Paulo.
A última tentativa de reverter a medida foi feita pelos Parlamentares da Assembleia Legislativa (Alesp), diante da insatisfação dos servidores, mas não teve o apoio dos deputados estaduais.
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