A redução da alíquota do ICMS sobre combustíveis foi confirmada pelo governador Paulo Câmara. Segundo ele, a diminuição do imposto acontecerá de forma faseada. Assim, o valor da gasolina deve diminuir nos próximos dias.
Com a publicação do decreto no Diário Oficial do Estado, a medida que reduz o valor da gasolina pode ser imediata. Assim, é esperado que o produto tenha uma queda nas bombas de 41 centavos, segundo o governador.
Câmara disse que enviará um projeto de lei para Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A redução foi definida pelo Governo Federal, por meio de uma Medida Provisória (MP). É importante saber que o ICMS é um tributo estadual, mas a União aprovou uma lei limitando a alíquota.
A limitação de entre 17% e 18% será sobre o diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Essas são considerados setores essenciais para a sociedade e, portanto, devem ser garantidos ao Brasileiro.
O intuito é minimizar os impactos gerados pelo aumento dos combustíveis. Assim, a medida deve ser aderida pelos Estados e o Distrito Federal. A validade será até o fim deste ano. Assim, até 31 de dezembro de 2022, a base de cálculo do ICMS serão os preços médios praticados nos últimos 60 meses.
Esse cálculo será praticado sobre “operações com gasolina automotiva comum – GAC, gasolina automotiva premium – GAP, gás liquefeito de petróleo – GLP/P13 e GLP”, informa o texto publicado no Diário Oficial de Pernambuco.
Redução de R$ 0,93 no valor da gasolina
Durante o anúncio, o governador de Pernambuco explicou como será a redução. Segundo ele, o valor cobrado do ICMS da gasolina cairá imediatamente 41 centavos por litro. Após a provação, mais 52 centavos serão reduzidos.
Assim, ao todo, o litro do combustível no estado terá uma redução de 93 centavos. Como o ICMS se trata de um imposto estadual, a medida terá um impacto de R$ 4 bilhões de perdas anuais no orçamento. O Governo Federal pretende compensar a perda com outras medidas.
A redução não será, neste momento, totalmente sentida pelo consumidor. Isso porque a Alepe precisa primeiramente aprovar o Projeto de Lei Estadual. Após essa etapa, é esperado que as distribuidoras repassem, o quanto antes, para os postos de combustíveis.
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