Os Estados já começaram a aderir à redução do ICMS, mantendo a alíquota máxima entre 17% e 18%. O resultado mais aguardado para quem não é dono de veículo se encontra na redução do valor do botijão de gás.
De acordo com informações da Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, com a alteração na alíquota, o imposto incidente sobre o botijão de gás de 13 kg teve uma queda de R$ 13,30 para R$ 9,92. Na prática, essa mudança representará uma redução de R$ 3,38 no preço médio do item.
Mas para que a média se concretize, é preciso que toda a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) seja repassada ao consumidor final. Na oportunidade, a pasta destacou que a medida se baseia na publicação do convênio ICMS 82/2022 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
De acordo com o governo paulista, a medida terá um impacto na receita do ICMS em R$ 853 milhões em valores anualizados.
“Essa é uma medida que impacta diretamente no bolso das famílias de baixa renda e representa mais uma contribuição de São Paulo para minimizar os efeitos da inflação”, disse a pasta em nota.
Vale lembrar que no dia 27 de junho, o governo já havia anunciado a redução do ICMS sobre a gasolina de 25% para 18%. A alteração segue em conformidade com a determinação da lei federal sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, também na última semana.
O Estado de São Paulo foi o primeiro do país a se enquadrar na nova legislação. Pouco depois outras 10 unidades federativas seguiram o mesmo caminho: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia e Alagoas.
SP paga auxílio para botijão de gás
O Governo do Estado de São Paulo, que concede o Auxílio Gás paulista para 426 mil famílias. Assim como no âmbito federal, o foco é a população vulnerável que se enquadra nas linhas de pobreza e extrema pobreza. O benefício está associado ao programa Bolsa do Povo, liberado em três parcelas bimestrais, amparando cerca de dois milhões de paulistas indiretamente.
Recentemente, o Governo de SP fez um reajuste de 10% no valor, passando de R$ 100 para R$ 110 por família. O aumento foi homologado pelo governador do Estado, Rodrigo Garcia. O aumento foi feito visando compatibilizar os preços atuais do botijão de gás de cozinha de 13 kg.
“A gente está aumentando os programas sociais do Estado, como o Vale Gás e outros, no limite que a lei permite porque sabemos que a vida não está fácil e precisamos ajudar quem mais precisa”, afirmou Rodrigo.
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