A relação entre a Petrobras e o governo de Jair Bolsonaro anda conturbada em meio a tantas altas nos combustíveis. O posicionamento do presidente que, já não era favorável, decaiu ainda mais após a estatal anunciar o lucro recorde obtido no primeiro semestre de 2022.
Entretanto, é importante reforçar que, como maior acionista, o Governo Federal é beneficiado por uma parte desse lucro. Na realidade, o montante previsto para chegar aos cofres da União em breve é de R$ 32 bilhões até o final de julho. Mas por ora, a Petrobras pagará a quantia de R$ 18 bilhões ao governo, que possui 50,3% das ações da estatal.
Vale mencionar que, entre 2019 a 2021, período em que o Brasil enfrentou o ápice da pandemia, o Governo Federal arrecadou R$ 34 bilhões em dividendos da Petrobras.
Observando este intenso fluxo de transações entre as partes, o Bradesco publicou um relatório em maio apontando que, entre 2011 a 2021, o lucro do governo com esses dividendos foi 15 vezes maior do que o dos acionistas minoritários.
De acordo com os analistas do relatório, Gustavo Sadka e Vicente Falanga, em uma década, o Governo Federal teve acesso a R$ 1,4 trilhão oriundos da estatal. A título de comparação, no mesmo período a distribuição dos dividendos entre sócios minoritários rendeu somente R$ 94 bilhões.
Como o Governo usará os dividendos da Petrobras?
Esta é a grande questão. Afinal, algo que a população tem o costume de ouvir é a respeito da crise econômica e verba escassa para custear os mais variados serviços. Neste sentido, o Ministério da Economia informou que o montante costuma ser usado para abater a dívida pública, avaliada em R$ 5,5 trilhões.
Para quem ainda possui dúvidas sobre o que é a dívida pública do Governo Federal, entenda que é quando os gastos são maiores do que a arrecadação. A consequência desse viés financeiro resulta na busca por credores visando suprir as despesas básicas e contínuas.
Desta forma, o economista e fundador do Instituto Mercado Popular, Pedro Menezes, explica que existem normas precisas que estabelecem o endividamento e o pagamento de dívidas antigas.
“O Tesouro Nacional recebe os dividendos das estatais. O que o governo faz com esse dinheiro é definido pelas instituições competentes e pela legislação. As regras fiscais, como a regra de ouro e teto de gastos, são importantes porque estabelecem parâmetros sobre quanto e como o governo deve gastar”, explicou o analista.
Em nota, o Tesouro Nacional afirmou que o uso dos recursos provenientes de dividendos da Petrobras para abater na dívida pública auxilia na manutenção de uma gestão equilibrada acerca dos gastos públicos.
“Assim como o bom uso do crédito por um cidadão facilita o alcance de grandes conquistas, o endividamento público, se bem administrado, permite ampliar o bem-estar da sociedade e favorece o bom funcionamento da economia. O endividamento público garante níveis adequados de investimento e de prestação de serviços pelo governo à sociedade”.
