INSS: conheça os 5 benefícios destinados aos trabalhadores rurais

Pontos-chave
  • Trabalhadores rurais podem acessar até cinco benefícios previdenciários;
  • Pensão por mote é paga somente a trabalhador rural assalariado;
  • Maioria dos benefícios do INSS paga somente um salário mínimo para trabalhador rural.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concede uma série de benefícios aos segurados que contribuem com a autarquia periodicamente. Estes recursos também se estendem aos trabalhadores rurais

publicidade
INSS: conheça os 5 benefícios destinados aos trabalhadores rurais
INSS: conheça os 5 benefícios destinados aos trabalhadores rurais. (Imagem: FDR)

Mas como já é de se imaginar, os trabalhadores rurais precisam cumprir uma série de requisitos para terem acesso aos benefícios do INSS. Essa ajuda pode ser acessada durante o exercício da atividade rural, não é preciso aguardar a velhice para obter uma aposentadoria, por exemplo. 

A apuração do FDR identificou cinco benefícios do INSS para trabalhadores rurais. São eles:

publicidade
  • Aposentadoria rural, seja por idade, tempo de contribuição ou invalidez; 
  • Pensão por morte rural;
  • Auxílio doença;
  • Auxílio acidente;
  • Salário maternidade. 

Veja a seguir como esses benefícios funcionam!

Aposentadoria para trabalhadores rurais

Conforme mencionado, o trabalhador também tem acesso à aposentadoria, independentemente se o trabalho era executado como autônomo ou efetivo. 

É importante considerar que o exercício rural é braçal e requer esforço. Além do que, muitas vezes o trabalhador fica exposto a situações desgastantes como o sol, agrotóxicos, uma rotina intensa e mais. Portanto, a depender da condição do trabalhador, regras distintas devem ser cumpridas, como:

  • Mínimo de 180 contribuições ao INSS;
  • Mulher idade mínima de 55 anos;
  • Homem idade mínima de 60 anos;
  • Possibilidade de incluir as contribuições como trabalhador urbano. Desde que a mulher tenha 60 anos e o homem 65 anos.

Regras para a aposentadoria rural por invalidez:

publicidade
  • Carência de pelo menos 12 contribuições;
  • Comprovação documentada de doença que impeça o cidadão de exercer sua atividade.

Pensão por morte para trabalhadores rurais

A pensão por morte rural possui uma particularidade, ela é liberada somente quando o trabalhador é assalariado, ou seja, quando ele presta serviços para um grande produtor rural ou atividade semelhante. O mesmo vale para o pescador artesanal ou índio que trabalha com agronomia familiar. 

O valor do benefício equivale a um salário mínimo, R$ 1.212, pago diretamente aos dependentes do segurado rural. Exemplo: cônjuges, filhos, pais ou irmãos do trabalho

publicidade

Auxílio doença para trabalhadores rurais

O auxílio doença para trabalhadores rurais não difere muito do modelo tradicional para segurados, basta comprovar a incapacidade ao trabalho e já estar afastado há mais de 16 dias conforme previsto em lei. Lembrando a necessidade de se submeter à perícia médica. 

O resultado da perícia deve ser apresentado junto à demais documentação que comprove a incapacidade. Lembrando que é preciso ter o mínimo de 12 contribuições para conquistar o direito de receber até um salário mínimo, R$ 1.212.

Auxílio acidente para trabalhadores rurais

Quanto os trabalhadores rurais sofrem algum acidente a capacidade de produção é drasticamente reduzida ou completamente inibida. Mas se este trabalhador é um contribuinte regular do INSS, ele tem o direito de solicitar o auxílio acidente.

publicidade

Este benefício faz um contraponto ao auxílio doença, pois o pagamento é realizado no formato de uma indenização. Outra diferença é que não há a necessidade de estar afastado para recebê-lo. 

Por outro lado, a submissão à perícia médica continua sendo uma exigência. E o valor pago também se limita a um salário mínimo

Salário maternidade para trabalhadores rurais

O benefício é liberado aos trabalhadores rurais que se afastam do trabalho devido ao nascimento de um filho, aborto espontâneo ou previsto em lei, adoção e guarda judicial para adoção. Para adquirir o direito ao recurso é necessário comprovar o mínimo de 10 contribuições ao INSS ao protocolar o pedido. 

publicidade

O salário maternidade pode ser requerido até cinco anos após o nascimento da criança ou da circunstância legal que prevê sua liberação. Entretanto, independentemente da época, o valor também equivale ao piso nacional liberado durante o período de quatro meses.

Solicitação dos benefícios do INSS por trabalhadores rurais

Os trabalhadores rurais que desejarem receber algum dos benefícios descritos acima devem saber que a solicitação foi otimizada para o modelo online. Isso quer dizer que o procedimento é feito através do site ou aplicativo Meu INSS.

Clique aqui e aperte o botão "Seguir" para você ser o primeiro a receber as últimas informações sobre este assunto no seu celular!

O acesso é feito usando o cadastro no portal Gov.br. Neste sistema o segurado consegue não apenas solicitar o benefício, como também agendar a perícia médica nos casos de afastamento. Em todo o caso, o requerimento pode ser realizado seguindo estes passos:

publicidade
  • Acesse o app ou site Meu INSS;
  • Informe seus dados de login;
  • Selecione a opção “Novo requerimento”;
  • Escolha o benefício desejado e cumpra os próximos passos instruído pelo portal.

MAIS LIDAS

×

Deixe as notícias mais recentes encontrarem você

Você pode ficar a par das melhores notícias financeiras e atualizado dos seus direitos com apenas uma coisa: o seu email!

Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.