O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concede uma série de benefícios aos segurados que contribuem com a autarquia periodicamente. Estes recursos também se estendem aos trabalhadores rurais.
Mas como já é de se imaginar, os trabalhadores rurais precisam cumprir uma série de requisitos para terem acesso aos benefícios do INSS. Essa ajuda pode ser acessada durante o exercício da atividade rural, não é preciso aguardar a velhice para obter uma aposentadoria, por exemplo.
A apuração do FDR identificou cinco benefícios do INSS para trabalhadores rurais. São eles:
- Aposentadoria rural, seja por idade, tempo de contribuição ou invalidez;
- Pensão por morte rural;
- Auxílio doença;
- Auxílio acidente;
- Salário maternidade.
Veja a seguir como esses benefícios funcionam!
Aposentadoria para trabalhadores rurais
Conforme mencionado, o trabalhador também tem acesso à aposentadoria, independentemente se o trabalho era executado como autônomo ou efetivo.
É importante considerar que o exercício rural é braçal e requer esforço. Além do que, muitas vezes o trabalhador fica exposto a situações desgastantes como o sol, agrotóxicos, uma rotina intensa e mais. Portanto, a depender da condição do trabalhador, regras distintas devem ser cumpridas, como:
- Mínimo de 180 contribuições ao INSS;
- Mulher idade mínima de 55 anos;
- Homem idade mínima de 60 anos;
- Possibilidade de incluir as contribuições como trabalhador urbano. Desde que a mulher tenha 60 anos e o homem 65 anos.
Regras para a aposentadoria rural por invalidez:
- Carência de pelo menos 12 contribuições;
- Comprovação documentada de doença que impeça o cidadão de exercer sua atividade.
Pensão por morte para trabalhadores rurais
A pensão por morte rural possui uma particularidade, ela é liberada somente quando o trabalhador é assalariado, ou seja, quando ele presta serviços para um grande produtor rural ou atividade semelhante. O mesmo vale para o pescador artesanal ou índio que trabalha com agronomia familiar.
O valor do benefício equivale a um salário mínimo, R$ 1.212, pago diretamente aos dependentes do segurado rural. Exemplo: cônjuges, filhos, pais ou irmãos do trabalho.
Auxílio doença para trabalhadores rurais
O auxílio doença para trabalhadores rurais não difere muito do modelo tradicional para segurados, basta comprovar a incapacidade ao trabalho e já estar afastado há mais de 16 dias conforme previsto em lei. Lembrando a necessidade de se submeter à perícia médica.
O resultado da perícia deve ser apresentado junto à demais documentação que comprove a incapacidade. Lembrando que é preciso ter o mínimo de 12 contribuições para conquistar o direito de receber até um salário mínimo, R$ 1.212.
Auxílio acidente para trabalhadores rurais
Quanto os trabalhadores rurais sofrem algum acidente a capacidade de produção é drasticamente reduzida ou completamente inibida. Mas se este trabalhador é um contribuinte regular do INSS, ele tem o direito de solicitar o auxílio acidente.
Este benefício faz um contraponto ao auxílio doença, pois o pagamento é realizado no formato de uma indenização. Outra diferença é que não há a necessidade de estar afastado para recebê-lo.
Por outro lado, a submissão à perícia médica continua sendo uma exigência. E o valor pago também se limita a um salário mínimo.
Salário maternidade para trabalhadores rurais
O benefício é liberado aos trabalhadores rurais que se afastam do trabalho devido ao nascimento de um filho, aborto espontâneo ou previsto em lei, adoção e guarda judicial para adoção. Para adquirir o direito ao recurso é necessário comprovar o mínimo de 10 contribuições ao INSS ao protocolar o pedido.
O salário maternidade pode ser requerido até cinco anos após o nascimento da criança ou da circunstância legal que prevê sua liberação. Entretanto, independentemente da época, o valor também equivale ao piso nacional liberado durante o período de quatro meses.
Solicitação dos benefícios do INSS por trabalhadores rurais
Os trabalhadores rurais que desejarem receber algum dos benefícios descritos acima devem saber que a solicitação foi otimizada para o modelo online. Isso quer dizer que o procedimento é feito através do site ou aplicativo Meu INSS.
O acesso é feito usando o cadastro no portal Gov.br. Neste sistema o segurado consegue não apenas solicitar o benefício, como também agendar a perícia médica nos casos de afastamento. Em todo o caso, o requerimento pode ser realizado seguindo estes passos:
- Acesse o app ou site Meu INSS;
- Informe seus dados de login;
- Selecione a opção “Novo requerimento”;
- Escolha o benefício desejado e cumpra os próximos passos instruído pelo portal.
