O pagamento do vale gás nacional foi implementado por meio de uma lei publicada em novembro de 2021. O objetivo é prestar ajudar financeira para as famílias em vulnerabilidade social, a fim de que consigam adquirir o botijão de gás de 13 kg.
Em abril deste ano, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou que o valor médio do gás de cozinha no Brasil era de R$ 113,48.
Isso significa que o botijão ocupa pelo menos 9,4% do valor do salário mínimo no país. O produto, normalmente, é adquirido a cada um ou dois meses, dependendo do uso na residência.
Logo, os brasileiros começaram a sentir os impactos financeiramente. E para tentar sanar os efeitos no orçamento, principalmente dos mais vulneráveis, desde o ano passado o governo tem buscado a implementação do vale gás nacional.
O benefício começou em janeiro deste ano, e desde então tem contemplado pelo menos 5,6 milhões de famílias. Embora este número ainda fique muito abaixo do total de solicitações.
Quem pode receber o vale gás nacional
Para determinar os benefícios do vale gás nacional, o governo federal estabeleceu regras com base na renda dos solicitantes e das suas participações em programas sociais.
São beneficiados aqueles que:
- Possuem renda familiar per capital de até meio salário mínimo, ou seja, R$ 606;
- Estão inscritos no Cadastro Único;
- Estão inscritos no programa Auxílio Brasil;
- Recebem salário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Para quem não está inscrito no Auxílio Brasil, mas está na base de dados do CadÚnico, o vale gás é liberado preferencialmente para famílias chefiadas por mulheres.
Aos participantes do BPC, o benefício é repassado para o titular ou seu representante legal.
Valor liberado no programa
Apenas um benefício é liberado por família, isto é, aqueles que compõem a mesma família conforme base do CadÚnico não podem fazer mais que uma solicitação do vale gás.
Em junho o valor repassado foi de R$ 53, beneficiando 5,6 milhões de pessoas. E equivale a 50% do valor necessário para comprar o produto. A quantia é transferida bimestralmente, ou seja, a cada dois meses.
O pagamento é repassado junto com o Auxílio Brasil ou com o BPC. Caso a família não seja recebedora destes benefícios, uma poupança social será aberta automaticamente no nome do titular para depósito do benefício.
O acesso a essa conta é feito por meio do aplicativo Caixa Tem, e o login é feito com o número de CPF, e-mail e criação de uma senha.
O governo não estabelece onde o botijão de gás de cozinha deve ser adquirido, isto significa que não existem lojas parceiras ou limitação de onde comprar o produto.
Como fazer inscrição no vale gás nacional
Atualmente, para receber o benefício o cidadão precisa demonstrar interesse ao governo. Para isso, precisa atualizar seus dados e da sua família no CadÚnico.
O passo a passo funciona assim:
- 1º passo: Compareça a um centro de assistência social do município, como CRAS ou CREAS;
- 2° passo: Faça inscrição da família no Cadastro Único, por meio da apresentação de documentos como RG, CPF, certidão de nascimento, comprovante de renda e de endereço;
- 3° passo: Aguarde ser selecionado.
A pré inscrição no CadÚnico pode ser feita de forma online, por meio do app Cadastro Único ou na versão web.
Após preencher as informações, o representante tem até 120 dias para comparecer a um posto de assistência social para dar continuidade ao processo de inscrição.
A unidade do CRAS pode solicitar mais documentos para inserir a família, a fim de contabilizar mais informações.
Calendário de pagamentos
Neste mês de junho, os beneficiários recebem a parcela de R$ 53. Mas o valor é repassado bimestralmente, por isso, o próximo pagamento acontece daqui há dois meses.
O valor está sendo depositado junto com a parcela do Auxílio Brasil, para quem é contemplado. Os demais recebem ou na conta de pagamento do BPC, ou por meio do Caixa Tem.
O calendário oficial teve início no dia 17 de junho, última sexta-feira, e deve ser finalizado no dia 30 de junho.
- Final de NIS 1 – sexta-feira (17)
- Final de NIS 2 – segunda-feira (20)
- Final de NIS 3 – terça-feira (21)
- Final de NIS 4- quarta-feira (22)
- Final de NIS 5 – quinta-feira (23)
- Final de NIS 6 – sexta-feira (24)
- Final de NIS 7 – segunda-feira (27)
- Final de NIS 8 – terça-feira (28)
- Final de NIS 9 – quarta-feira (29)
- Final de NIS 0 – quinta-feira (30)
O número do NIS pode ser conferido no cartão de saque do benefício, ou em “Meus dados” no app Caixa Tem.
