O Banco Central realizou uma proposta de alteração regulatória que coloca os grandes bancos e fintechs em lado opostos. A modificação de regra pode limitar o negócio dos bancos digitais, que vêm crescendo com a oferta de serviços gratuitos, como cartões de crédito. A informação foi levantada pelo Globo.
Agora, existe a proposta de alteração na Tarifa de Intercâmbio (TIC), que é um percentual pago pelas bandeiras de cartão para os emissores (instituições financeiras). Assim, igualaria a tarifa cobrada em transações feitas por cartões emitidos por bancos e fintechs.
Entre as grandes fontes de renda dos bancos digitais, está a arrecadação com a TIC. Por meio dessa tarifa, as companhias alegam que há a possibilidade de conceder os demais serviços gratuitamente.
A divisão se iniciou em 2018, quando o Banco Central definiu um teto de 0,5% na TIC para cartões de débito. Na ocasião, a autoridade monetária alegava que a medida buscava incentivar a utilização dessa modalidade no Brasil.
Essa alteração causou uma diferença entre as tarifas pagas pelos bancos e fintechs, pois o teto não vale para os produtos das instituições digitais.
Isso acontece porque, em grande parte, as fintechs não emitem cartões de débito — mas sim cartões pré-pagos. Apesar dessas duas modalidades terem usos parecidos, possuem regulação diferente.
Regra do BC pode inviabilizar cartões de crédito sem anuidade
Agora, o Banco Central pode definir o mesmo teto para cartões de débito e pré-pago. Como resultado, a arrecadação das fintehcs pode diminuir.
Conforme levantamento da Zetta, organização que abrange diversas fintechs, se essas novas regras estivessem valendo no passado, os clientes dessas instituições teriam pago, em tarifas, R$ 24 bilhões.
O estudo a organização considerou um teto de 0,6% para a TIC no ano passado. Este percentual está próximo do limite estabelecido pelo BC para os cartões de débito em 2018 — que, agora, está sendo cogitado para os cartões pré-pagos.
Na primeira semana de junho, representantes da Zetta tiveram um encontro com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. O intuito foi de defender que esse teto afetaria as operações dos bancos digitais. A organização apresentou o cálculo do reflexo nas tarifas.
