Kit Enem: governo do RJ gasta R$ 7 milhões a mais e gera polêmica

O governo do Rio de Janeiro está no centro de uma polêmica envolvendo compra de livros preparatórios para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), conhecidos como Kit Enem. A empresa que forneceu o material, distribuído em escolas da rede estadual de ensino neste ano, já havia vencido uma disputa semelhante meses antes, mas oferecendo R$ 7 milhões a menos pelo mesmo kit.

Em julho do ano passado, o governo do Rio aceitou comprar 53.222 kits da MKS Soluções Comerciais e Distribuidora de Materiais, por R$ 975,41 cada. A compra se daria por meio de ata de registro de preços, em que um ente público pode aproveitar as condições de um licenciamento feito por outro ente público.

Nesse caso, a MKS havia fornecido o Kit Enem pelo mesmo preço ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo. O valor tinha validade de um ano, tendo expirado em setembro de 2021, sem que o governo fluminense concluísse a compra.

Em dezembro, a Secretaria de Educação voltou a abrir um processo para compra de Kit Enem, mas numa quantidade maior: 197.683 coleções. A pasta novamente negociou com a MKS, mas aproveitando uma licitação do Instituto Federal do Espírito Santo, em que o kit da empresa, idêntico ao ofertado anteriormente, tinha um valor superior: R$ 1.012,48.

A estimativa é que, caso tivesse fechado a primeira compra, o governo do Rio teria economizado R$ 7 milhões ao todo.

Outra suspeita ainda pesa sobre a empresa. Conforme apurou o UOL, as duas concorrentes da MKS no último processo de compra, a Comercial Nova Trapiche e a Evolução Importação e Comércio de Vestuário e Seus Acessórios, têm telefones registrados em um mesmo escritório de contabilidade, em São Paulo.

Além disso, o dono da Evolução, Elias Mariano Paes, já se apresentou como “representante comercial” da MKS em uma licitação de um consórcio de municípios paulistas, de fevereiro de 2021.

Máscaras superfaturadas

A mesma empresa que está agora no centro da polêmica do Kit Enem já fez negócios com o governo do Rio de Janeiro antes, tendo fornecido máscaras de proteção contra o coronavírus, sem licitação e com suspeita de superfaturamento.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) apontou em relatório que a compra das máscaras, por R$ 473,2 mil, pode ter sido superfaturada em R$ 310 mil (65,5% do valor pago pelo governo).

O dono da MKS, Marcelo Konte, já foi candidato a vereador de Niterói (RJ) em duas ocasiões, em 2016, pelo PSDB, e em 2020, pelo Democratas, não tendo sido eleito em nenhuma das duas. Os dois partidos pelos quais ele concorreu são próximos do governo de Claudio Castro e são cotados para apoiá-lo à reeleição, em outubro.

Ascensão meteórica

A MKS foi fundada em 2018, com capital social de R$ 200 mil. De lá pra cá, a empresa venceu licitações com vários governos e órgãos públicos, tendo um capital social de R$ 35 milhões atualmente.

Em resposta às suspeitas de irregularidade na compra do Kit Enem, a empresa disse que o preço oferecido “era o mais vantajoso do mercado” e que houve variação no custo da matéria-prima entre um processo de compra e outro.

A Secretaria de Educação deu justificativa semelhante e acrescentou que a MKS ofereceu uma bonificação de 2.000 coleções, para reposição aos alunos. Os dados públicos sobre a compra também mostram que um critério escolhido para adquirir o kit da empresa foi a presença, nos livros preparatórios, de um QR Code que permite acessar os conteúdos por celular.

Amaury Nogueira
Nascido em Manga, norte de Minas Gerais, mora em Belo Horizonte há quase 10 anos. É graduando em Letras - Bacharelado em Edição, pela UFMG. Trabalha há três anos como redator e possui experiência com SEO, revisão e edição de texto. Nas horas vagas, escreve, desenha e pratica outras artes.