O Imposto de Renda poderá contemplar projetos para a população em situação de vulnerabilidade. O destino dado à doação do IR para as instituições pode ser escolhido pelo contribuinte.
Para aqueles que declararam o Imposto de Renda, é importante saber que escolher qual instituição será beneficiada com a doação feita pela Receita Federal, é um direito do contribuinte, não havendo nenhum custo financeiro. O valor é totalmente investido nos projetos desenvolvidos no município.
Doação através do Imposto de Renda
Segundo a legislação, cada contribuinte pode destinar até 6% do Imposto, sendo 3% para a realização de doação ao Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (FMCA) e 3% do valor para o Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FMPI). Apesar disso, o número de pessoas que destinam parte de seus impostos para doações é baixo.
Os Fundos Municipais são administrados pelo Conselho Municipal de cada cidade, sendo utilizados para o financiamento de projetos sociais, culturais e esportivos que visam a proteção e promoção da defesa dos direitos da criança, do adolescente e da pessoa idosa.
De acordo com a Receita Federal, dos mais de 12 milhões de contribuintes, em média, apenas 1% faz a doação.
Projetos para população em situação de vulnerabilidade recebem doação
O Ponto Cidadão é um dos projetos que fez parte da campanha para recebimento dessas doações. Localizado em Igarassu, Pernambuco, o espaço busca atender jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
O projeto social tem como objetivo atender jovens da cidade e prepará-los para o mercado de trabalho, além de atuar na conscientização do papel do jovem na sociedade.
Os valores destinados à instituição através da declaração do Imposto de Renda 2022 foram doados durante o preenchimento dos dados tributáveis. Na ficha “Doações Diretamente na Declaração”, onde o contribuinte informou a quantia a ser destinada e o tipo de fundo escolhido, podendo decidir ainda se a doação será aplicada na esfera nacional, estadual ou municipal.
Além do Ponto Cidadão exemplificado anteriormente, vários outros projetos ao redor do país recebem o apoio das doações para continuar funcionando e mudando a realidade de milhares de pessoas.
