Mais um show do cantor sertanejo Gusttavo Lima se tornou alvo de investigação. Desta vez foi o Ministério Público do Rio de Janeiro que abriu um inquérito para averiguar possíveis irregularidades na contratação do cantor para um show no município de Magé por R$1 milhão.
De acordo com o Ministério Público através de uma nota remetida ao jornal Folha de São Paulo, a decisão por abrir um inquérito foi oriunda de denúncias. A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Magé é quem ficará encarregada da investigação.
Mesmo que de início a contratação de Gusttavo não seja ilegal, o MP ficou em alerta pois o valor pago de cachê para o artista é dez vezes mais alto que o montante que a prefeitura da cidade deve direcionar para atividades artísticas e culturais ao longo de todo o ano. O show está marcado para o próximo dia 8, véspera do aniversário de 457 anos de Magé.
Para a reportagem realizada pela Folha, a prefeitura da cidade disse em nota que entregou ao MP todas as informações pedidas sobre a festa. “Temos plena convicção que não há nada de errado no trâmite processual para as contratações”.
As investigações do MP foram motivadas a partir do debate sobre os altos cachês pagos a artistas sertanejos após a crítica feita pelo cantor Zé Neto, que faz dupla com Cristiano, direcionada a cantora Anitta. Ele disse que os sertanejos não necessitam de Lei Rouanet.
Confira o posicionamento de Gusttavo Lima enviado à Folha
O valor do cachê do artista é fixado obedecendo critérios internos, baseados no cenário nacional, tais como: logística (transporte aéreo, transporte rodoviário etc.), tipo do evento (show privado ou público), bem como os custos e despesas operacionais da empresa para realização do show artístico, dentre outros fatores.
Não pactuamos com ilegalidades cometidas por representantes do poder público, seja em qualquer esfera.
Toda contratação do artista por entes públicos federados é pautada pela legalidade, ou seja, de acordo com o que determina a lei de licitações.
Com relação a verba para realização de “show artístico”, cabe ao ente público federado agir com responsabilidade na sua aplicação. Não cabe ao artista fiscalizar as contas públicas para saber qual a dotação orçamentária que o chefe do Executivo está utilizando para custear a contratação.
A fiscalização das contas públicas é realizada pelos órgãos TCU (Tribunal de Contas da União) ou TCE (Tribunal de Contas do Estado), de acordo com suas competências, seja em nível federal, estadual ou municipal.
Portanto, qualquer ilegalidade cometida pelos entes públicos, seja na contratação de show artísticos ou qualquer outra forma de contração com o setor privado, deverá ser fiscalizada pelo Tribunal de Contas e, se apurada, qualquer ilegalidade deverá ser encaminhada para a Justiça competente para julgar o ilícito eventualmente cometido.
