O 14º salário para aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS está mais próximo de se tornar realidade. Uma audiência pública na Câmara dos Deputados reuniu parlamentares, ativistas e sindicalistas, que cobraram a implementação do novo abono. A medida é vista como essencial para aliviar os impactos da pandemia e da antecipação do 13º do INSS sobre os idosos.
Sandro Lúcio Gonçalves, especialistas em direito tributário, destacou a importância que os aposentados tiveram ao longo da pandemia, sendo muitas vezes a única fonte de renda das famílias de baixa renda.
“Os filhos que perderam os empregos no momento que tudo parou foram para a casa do pai, da mãe, do avô e da avó. E aumentou a despesa dele, mas ele não teve ajuda durante a pandemia”, disse Gonçalves.
Já Yedda Gaspar, presidente da Federação das Associações de Aposentados do Estado do Rio de Janeiro, argumentou que a deterioração das condições de vida dos beneficiários do INSS vem desde a reforma da previdência de 2019.
“A pandemia do aposentado não começou em março de 2020, não. A pandemia do aposentado começou com a reforma da Previdência em 2019. Aí a gente já começou a ver o empobrecimento das viúvas. O marido morria, ela já não recebia 100%, era 60%. Por quê? Por causa da reforma da Previdência”, apontou.
Flávia Morais (PDT-GO), relatora do projeto de lei do 14º salário na Comissão de Seguridade Social e Família, disse que o pagamento do benefício deve estimular a economia do país, representado um investimento e não um gasto.
“O aposentado que receber esse dinheiro não vai investir, não vai mandar para o exterior, não vai comprar lote, ele vai comprar comida, ele vai gastar, ele vai fazer nossa economia girar”, argumentou.
Já o deputado Delegado Antônio Delgado (União-RJ), autor do requerimento para realização da audiência pública, disse acreditar que o Brasil ainda não respeita o idosos como algumas nações desenvolvidas, a exemplo do Japão. “Infelizmente, o Brasil não chegou a esse nível de evolução, mas precisa chegar e vai chegar”
Dois projetos de lei propondo a criação do 14º salário tramitam no Congresso. O mais adiantado deles é o PL 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que propõe o pagamento de duas parcelas, em 2022 e 2023, com valor entre um e dois salários mínimos.
Depois de ser aprovado em duas comissões na Câmara, ele agora espera o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, onde já tem um relator, o deputado Dep. Ricardo Silva (PSD-SP). Se aprovado, ainda precisará passar por votação no plenário da Câmara e no Senado, para, enfim, seguir para a sanção ou veto do presidente Bolsonaro.
