O calendário de pagamentos do Auxílio Brasil de maio está chegando ao fim. Enquanto mais de 18 milhões de famílias vulneráveis começam a ser amparadas pela parcela fixa de R$ 400, em quatro cidades brasileiras o valor médio do benefício chega a R$ 562.
A informação foi apurada e confirmada pelo Ministério da Cidadania no que diz respeito aos municípios de Uiramutã, em Roraima; Campinápolis, em Mato Grosso; Santa Rosa do Purus, no Acre; e Normandia, também em Roraima. É importante explicar que o Auxílio Brasil é composto por dois tipos de benefício, sendo o primeiro o valor base do programa e o segundo os complementares.
Valores base do Auxílio Brasil
O núcleo básico do benefício conta com os seguintes valores:
- Primeira Infância: a famílias que possuem crianças de até 03 anos incompletos em sua constituição. Assim, a quantia é de R$ 130 para cada criança, sendo o recebimento limitado a cinco cotas por grupo familiar;
- Composição Familiar: para famílias que possuem gestantes, nutrizes ou membros de 03 a 17 anos, ou de 18 a 21 com matrícula na educação básica. O benefício, então, acrescenta ao valor do Auxílio Brasil a quantia de R$ 65 por integrante, limitado a 05 membros por unidade familiar;
- Superação da Extrema Pobreza: para famílias que continuam possuindo uma renda per capita abaixo dos R$ 105, mesmo após o recebimentos das modalidades acima. O benefício é cedido para que a família consiga ultrapassar a linha da extrema pobreza. Para esta modalidade não existem limitações sobre o número de integrantes da família.
Valores complementares do Auxílio Brasil
Por fim, ainda, o núcleo complementar do Auxílio Brasil é composto pelos seguintes benefícios:
- Auxílio Esporte Escolar: a estudantes de 12 a 17 anos incompletos, que fazem parte das famílias beneficiárias do programa, que que obtiverem destaque nos Jogos Escolares Brasileiros, seja em âmbito nacional, distrital ou estadual. Por meio da modalidade, então, serão 12 parcelas mensais de R$ 100 para o estudante e parcela única de R$ 1.000 para sua família.
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: aos estudantes das famílias integrantes do Auxílio Brasil que se destacaram em competições acadêmicas e científicas. Serão pagas 12 parcelas mensais de R$ 100 para o estudante e parcela única de R$ 1.000 para a família.
- Auxílio Criança Cidadã: às famílias que fazem parte do Auxílio Brasil que tenham em sua composição crianças com idade de 0 a 4 anos incompletos. É importante lembrar, então, que o benefício é pago diretamente às creches credenciadas. Assim, o valor mensal será de R$ 200 para crianças em turno parcial e de R$ 300 para crianças em turno integral.
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: valor concedido a famílias beneficiárias do Auxílio Brasil que tenham em sua constituição agricultores familiares. O valor mensal é de R$ 200, com limite de uma cota por família ou por pessoa.
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: a famílias do Auxílio Brasil que comprovem vínculo de emprego com carteira assinada de pelo menos um dos seus integrantes. O valor mensal é de R$ 200, também com limite de um auxílio por família ou por pessoa.
Em razão destes valores extras, portanto, é que algumas famílias conseguem receber um valor superior ao mínimo de R$ 400. Assim, é possível identificar municípios com média acima de R$ 500.
Critérios de inclusão no Auxílio Brasil
- Ter renda familiar per capita de até R$ 89; ou
- Ter renda familiar per capita de até R$ 178 (no caso de famílias que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças e/ou adolescentes até 17 anos);
- Estar inscrito no CadÚnico;
- Estar com dados atualizados no CadÚnico há, pelo menos, dois anos.
- Crianças e adolescentes com idade escolar (entre 6 e 15 anos) devem ter, no mínimo, 85% de presença nas aulas;
- Os jovens entre 16 e 17 anos, a frequência mínima exigida é de 75%;
- Crianças menores de 7 anos precisam estar com as vacinas em dia e devem comparecer ao posto de saúde para realizar o monitoramento e o acompanhamento do crescimento;
- Gestantes devem comparecer às consultas de pré-natal e participar de atividades educativas ofertadas pelo Ministério da Saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável;
- Acompanhamento de saúde das mulheres que possuem 14 a 44 anos de idade.
