14º SALÁRIO INSS: Valor e aprovação do projeto estão em análise

O 14º salário do INSS segue parado no Congresso, sem previsão de quando será aprovado e, consequentemente, do dia que entrará em vigor.

Existem dois projetos de lei sobre o tema, sendo que um está tramitando na Câmara dos Deputados e o outro no Senado.O PL 4.367/2020, proposto pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) parece ser o mais promissor.

O projeto foi aprovado em duas comissões na Câmara em 2021, a de Seguridade Social e Família, em 22 de setembro, e a de Finanças e Tributação, em 24 de novembro. Ele foi, então, enviado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde voltou a ficar estagnado.

Mas com a escolha de um relator na CCJ, o deputado Ricardo Silva (PSD-SP), no dia 27 de abril, o projeto deve ter a sua tramitação acelerada e pode ser apreciado já nas próximas semanas. Caso aprovado, ainda precisará passar por votação no plenário e, depois, pela análise do Senado e pela sanção do presidente Jair Bolsonaro.

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Ariel França
Ariel França é graduado em Jornalismo pela Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy (Unigranrio) e pós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Faculdade Unyleya. Redator desde 2010, tem experiência em audiovisual e produz vídeos e Web Stories para o portal FDR.