Como abrir um MEI? Qualquer um pode abrir? Tem alguma taxa?

Nos últimos anos o número de MEI cresceu bastante em todo o pais. A formalização dos pequenos empreendedores, que pode ser feita de forma virtual, concede diversos benefícios, além de crédito.

Como abrir um MEI? Qualquer um pode abrir? Tem alguma taxa?
Como abrir um MEI? Qualquer um pode abrir? Tem alguma taxa? (Imagem: FDR)

Antes de tudo é importante entender que o Micro Empreendedor Individual (MEI) é voltado aqueles empreendedores de pequeno porte que desejam se formalizar; só no ano de 2021 foram abertos 3,9 milhões de CNPJ nessa modalidade, o que representa um aumento de 19,8% em relação ao ano anterior.

Como abrir um MEI?

O procedimento é bem fácil e gratuito, sem a necessidade de um contador; confira o passo a passo:

  1. Acesse o Portal de Serviços do Governo Federal e crie uma conta com login e senha. Quem já tiver o cadastro, basta clicar em “Entrar” no canto superior direito;
  2. Após realizar o login, acesse o Portal do Empreendedore clique em “Quero ser MEI”;
  3. Clicando na opção “Quem pode ser MEI” você terá acesso a lista de serviços que podem obter CNPJ nessa modalidade;
  4. Caso sua ocupação se enquadre, clique em “Formalize-se”;
  5. Preencha todo o questionário.
  6. Para esse procedimento de abertura você vai precisar do seu RG, telefone de contato e endereço residencial; além dos dados do seu negócio, como o tipo de ocupação, endereço comercial e nome fantasia que deseja registrar.

O registro é gratuito, mas, o empreendedor precisa fazer o pagamento mensal da DAS, documento composto por contribuição previdenciária na opção contribuinte individual, no valor de 5% do salário-mínimo; R$ 1 de ICMS, caso seja contribuinte desse imposto; R$ 5 de ISS, caso seja contribuinte desse imposto.

A DAS tem valores diferentes de acordo com a atuação do empreendedor, confira abaixo:

  • Comércio ou indústria: R$ 60,60;
  • Prestação de serviços: R$ 65,60;
  • Comércio e serviços juntos: R$ 66,60.

Esse pagamento é mensal e o próprio MEI deve acessar o portal para emitir a DAS de pagamento; também é possível fazer a escolha de débito em conta, serviço disponível apenas para usuários do Banco do Brasil.

Para saber mais sobre vagas de emprego, vestibulares e cursos, acompanhe a editoria de Carreiras do FDR.

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Jamille Novaes
Jamille Pereira Novaes é graduada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), pós-graduada em Gestão da Educação pelo Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU). Como professora de Língua Portuguesa, já atuou no ensino fundamental I e II. Atualmente, trabalha como professora de Língua Portuguesa no ensino técnico e redatora da editoria de carreiras do portal FDR. Jamille utiliza sua experiência na área da educação para cobrir notícias sobre cursos, vestibulares, empregos e concursos.