Quem recebe saque-aniversário pode resgatar valor de até R$ 1 mil no FGTS extraordinário?

Desde o anúncio sobre a liberação do FGTS extraordinário, milhares de trabalhadores ficaram ansiosos diante da possibilidade do resgate extra. No entanto, mensalmente a Caixa Econômica Federal (CEF) libera o saque-aniversário para os trabalhadores que aderiram a este modelo. 

Quem recebe saque-aniversário pode resgatar valor de até R$ 1 mil no FGTS extraordinário?
Quem recebe saque-aniversário pode resgatar valor de até R$ 1 mil no FGTS extraordinário?(Imagem: FDR)

É justamente este grupo que vive em meio à dúvida sobre a possibilidade de resgatar o FGTS extraordinário sendo um optante do saque aniversário. Antes de responder a esta pergunta, entenda como funciona cada uma das modalidades de saque a seguir!

Saque-aniversário do FGTS

De acordo com as regras atuais do saque aniversário, o trabalhador que opta por esta modalidade não tem direito a resgatar o benefício caso seja surpreendido por uma demissão sem justa causa. O mesmo fica impedido de alterar o modelo de saque, retornando para o saque por rescisão, pelo período de dois anos. 

Mas ainda assim, em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador que optou pelo saque aniversário continua tendo direito à multa rescisória de 40% sobre o valor depositado no fundo. A legislação prevê que este modelo fique disponível para movimentação a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário até dois meses após o mês de nascimento do trabalhador. 

Por exemplo, quem nasceu em maio poderá efetuar o saque aniversário do FGTS até o dia 29 de julho. Em 2021, 9,8 milhões de trabalhadores decidiram aderir a esta modalidade. Segundo a Caixa Econômica, no ano passado, foi efetuado um volume total de saques de R$ 17,7 bilhões. 

O saque aniversário foi criado como uma modalidade alternativa com o intuito de permitir ao trabalhador efetuar o saque parcial do FGTS. Uma vez ao ano, sempre durante o mês de aniversário do trabalhador, como o próprio nome indica, é possível sacar até 50% do valor total depositado em contas de trabalhos anteriores ou do atual. 

O direito é concedido aos mesmos grupos de trabalhadores do compõem o FGTS no geral, como:

  • Trabalhadores rurais, inclusive safreiros;
  • Trabalhadores contratados em regime temporário;
  • Trabalhadores contratados em regime intermitente;
  • Trabalhadores avulsos;
  • Diretores não empregados;
  • Trabalhadores que desempenham atividades no lar;
  • Atletas profissionais.

FGTS extraordinário

O calendário de saques, que teve início no dia 20 de abril, segue à todo o vapor até 15 de junho. A previsão é que, durante este período, aproximadamente, 42 milhões de trabalhadores sejam contemplados pelo abono. 

A intenção do Governo Federal com esta nova liberação é que os trabalhadores que estão inadimplentes e endividados, usem o saldo do FGTS para quitar ou amortizar as dívidas. Para facilitar ainda mais a aquisição do dinheiro, os depósitos estão sendo feitos diretamente em contas poupanças sociais digitais, que devem ser movimentadas pelo aplicativo Caixa Tem. 

Têm direito ao saque de até R$ 1 mil do FGTS todo trabalhador que automaticamente teria direito ao benefício nas ocasiões originais. Basicamente, aqueles que prestam serviços pelo regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), gerando o recolhimento atual que compõe a conta ativa.

O mesmo vale para trabalhadores que não possuem mais assinatura na carteira de trabalho, mas que contêm saldo em contas inativas do FGTS. Lembrando que essas contas inativas se referem a exercícios passados que não possibilitaram o saque devido ao não cumprimento das circunstâncias básicas.

Lembrando que o resgate do saque extraordinário se limita a R$ 1 mil mesmo para quem possuir um saldo maior em conta. Se a situação da poupança for contrária com uma quantia inferior ao limite estabelecido pelo governo, o saque será proporcional.

Optante do saque-aniversário pode resgatar o FGTS extraordinário?

Conforme explicado anteriormente, o saque-aniversário libera até 50% do saldo presente em conta. Portanto, se após o saque-aniversário o trabalhador ainda possuir valores na poupança do FGTS, ele poderá fazer o resgate extraordinário, se limitando a R$ 1 mil.

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.