- PIS/PASEP de 2019 e 2020 ainda pode ser resgatado por 800 mil trabalhadores;
- Beneficiários devem solicitar resgate junto ao Ministério do Trabalho e Previdência;
- Pagamentos são liberados pela Caixa Econômica e Banco do Brasil.
Cerca de 800 mil trabalhadores esqueceram ou preferiram não realizar o saque do abono salarial referente ao ano-base 2019 e 2020. Logo, um montante considerável do PIS/PASEP esquecido permanece nas contas do governo aguardando o resgate.
Estima-se que, mais de R$ 200 mil estejam prontos para saque. Originalmente, este público deveria ter retirado os valores entre o período de julho de 2019 a julho de 2020. Pela regra do programa, se o saque do abono salarial não for realizado no calendário vigente a cada ano, o trabalhador precisará aguardar até o próximo para ter uma nova chance de resgatar os valores.
O PIS/PASEP esquecido deveria ter sido liberado em fevereiro, junto ao último cronograma oficial de pagamentos do abono salarial de 2022. No entanto, o prazo foi adiado e está disponível desde o dia 31 de março. Vale destacar que, tendo em vista que o calendário do abono salarial é sempre baseado no ano de apuração anterior, os esquecidos competem aos serviços prestados em 2018.
Quem pode resgatar o PIS/PASEP esquecido?
Para resgatar o PIS/PASEP esquecido, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial que foi liberado em 2019. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
- Valor do PIS/PASEP ‘esquecido’
Destacando que o valor do abono salarial de 2019 ficou entre R$ 92 a R$ 1.100, com base no salário mínimo vigente na época, bem como a quantidade de meses trabalhados.
Consulta do PIS/PASEP esquecido
Os trabalhadores na dúvida sobre o direito ao PIS/PASEP esquecido podem fazer a consulta da elegibilidade ligando no telefone 158 ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Mas vale ressaltar que, se o trabalhador já possui o aplicativo instalado no aparelho celular, a recomendação é para que se faça uma atualização.
O Ministério do Trabalho e da Previdência aproveitou para destacar a importância de não confundir o saldo de R$ 208 milhões distribuídos por meio dos valores esquecidos no PIS/PASEP com o sistema recém criado de Valores a Receber criado pelo Banco Central (BC). Este, em específico, atende quantias “abandonadas” em contas bancárias.
Saque do PIS/PASEP esquecido
O trabalhador que terá valores retroativos a receber pelo abono salarial deve fazer um pedido formal. Este requerimento pode ser feito de duas maneiras, a primeira é presencialmente na unidade mais recente do Ministério do Trabalho, apresentando um documento oficial com foto.
A segunda é pelo e-mail: [email protected]. O “uf” deve ser substituído pela sigla do estado em que o trabalhador reside.
Conforme apurado pelo Ministério do Trabalho, mais de 22 milhões de trabalhadores terão direito a receber o PIS/PASEP em 2022. Deste total, 22,2 milhões de trabalhadores irão receber o PIS, que terá um custo total de R$ 17 bilhões.
Por outro lado, o PASEP irá contemplar 140 mil funcionários públicos, que serão amparados após uma despesa no valor aproximado de R$ 95 milhões.
Uma parte destes trabalhadores também não efetuaram o resgate do abono salarial durante o cronograma vigente há alguns meses. Portanto, ainda têm a chance de realizar o saque dos esquecidos. É importante destacar que o meio de recebimento do PIS e PASEP também são diferentes. Veja os detalhes:
PIS
- Por crédito em conta, quando o trabalhador possui conta corrente, poupança ou Poupança Social Digital;
- Nos caixas eletrônicos, nas Casas Lotéricas e nos Correspondentes CAIXA Aqui utilizando o Cartão do Cidadão;
- Em agência da CAIXA, apresentando o número do PIS e um documento oficial de identificação.
Pasep
- Os pagamentos do abono salarial são realizados com crédito em conta para os correntistas e poupadores do BB;
- Os correntistas das demais instituições financeiras podem encaminhar TED para conta de sua titularidade via TAA ou WEB;
- Os demais podem efetuar o saque em agências do Banco do Brasil, mediante a apresentação de um documento oficial de identificação.
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