Auxílio Brasil pode garantir salário extra no fim do ano. Nos últimos dias, o Governo Federal vem debatendo sobre reajustes no valor das mensalidades de seu projeto social. Para quem atualmente é beneficiário, há dúvidas com relação a concessão de um 13º salário. Abaixo, entenda se há previsão para esse repasse.
Os segurados do Auxílio Brasil passaram a cogitar aa possibilidade de receberem um abono natalino. Buscando se aproximar do eleitorado em vulnerabilidade, Bolsonaro vem soltando afirmações que pressupõem o pagamento de um 13º salário pelo projeto.
O que se sabe do 13º salário do Auxílio Brasil?
Até agora não há nenhuma garantia de que o pagamento será efetuado. O cidadão pode receber apenas o valor básico de dezembro. Porém, uma parte do Congresso Nacional está defendendo a liberação dos recursos.
Isso implica dizer que será preciso de uma votação para validar a MP. A medida deve ser aceita pelo Senado e pela Câmara, bem como deve ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. A previsão é de que a decisão seja tomada até junho, tendo em vista o início do período eleitoral que proíbe gastos extras por parte da União.
Tabela com abonos e regras atualmente em vigor pelo Auxílio Brasil
Benefícios | Quem tem direito | Duração e número de benefícios por família |
Benefício Primeira Infância | Famílias com crianças de 0 a 36 meses incompletos | Até cinco / Sem prazo |
Benefício Composição Familiar | Famílias com gestantes ou com integrantes de três a 21 anos incompletos. Integrantes de 18 a 21 anos precisam estar matriculados no ensino básico. | Até cinco / Sem prazo |
Benefício de Superação da Extrema Pobreza | Famílias com renda familiar mensal per capita, calculada após o acréscimo dos benefícios financeiros anteriores, igual ou inferior ao valor da linha de extrema pobreza | Não há limite / Sem prazo |
Auxílio Esporte Escolar | Estudantes (entre 12 e 18 anos incompletos) de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros | Não há limite / Parcela única e mais 12 parcelas mensais por estudante |
Bolsa de Iniciação Científica Júnior | Estudantes de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil que se destacarem em competições acadêmicas e científicas nacionais | Não há limite / 12 parcelas mensais |
Auxílio Criança Cidadã | Responsável de família beneficiária do Auxílio Brasil, com criança de 0 a 48 meses incompletos, que tenha conseguido fonte de renda mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas conveniadas | Regulamento definirá quantidade / Até a criança completar 48 meses |
Auxílio Inclusão Produtiva Rural | Agricultores familiares inscritos no Cadastro Único | Pagamento de até 36 meses |
Auxílio Inclusão Produtiva Urbana | Beneficiários do Programa Auxílio Brasil que comprovarem vínculo de emprego formal | Um benefício por pessoa e por família |
Benefício Compensatório de Transição | Famílias beneficiárias do Bolsa Família que tiverem redução no valor recebido após o enquadramento no Auxílio Brasil | Concedido na implementação do Auxílio Brasil e mantido até que haja revisão da elegibilidade e do valor |