Durante votação realizada na última quarta-feira, 27, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) que dispõe sobre o aumento salarial do Auxílio Brasil. Agora, a quantia de R$ 400 incessantemente prometida pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, finalmente se tornará o valor médio a qual cada família beneficiária do programa terá direito.
A nova versão da MP que estabelece o piso permanente do Auxílio Brasil, agora segue para apreciação no Senado Federal. O programa foi criado em novembro de 2021, e chegou com o propósito de se tornar o substituto do popular Bolsa Família, extinto em outubro do ano passado, época em que realizou o último pagamento através do então vigente, auxílio emergencial.
Bolsonaro tirou vantagem da transferência de renda feita pelo antigo programa, que durante 18 anos, pagou uma média de R$ 190 para as famílias vulneráveis, para reestruturar o Auxílio Brasil.
Foram meses de planejamento, textos de regulação, até que o programa fosse consolidado. Mas apesar da promessa de Bolsonaro em pagar a cada família elegível ao benefício, R$ 400 mensais, a média de pagamento foi de R$ 224.
O valor reduzido pela metade tem sido motivo de frustração, tendo em vista que muitas famílias dependem significativamente do Auxílio Brasil para a subsistência. É importante ressaltar que o benefício tinha caráter temporário, com prazo de vigência até dezembro de 2022.
Mas um recente acordo firmado entre líderes partidários durante a votação da MP, teve o poder de fazer com que o relator do texto e ex-ministro da Cidadania, João Roma, acatasse uma nova emenda. A emenda torna o complemento para R$ 400 fixo e permanente.
“Quanto ao mérito, após amplo acordo com líderes desta Casa, acatamos a emenda, por entendermos que essa providência será um marco no aprimoramento da política de combate à pobreza e ao desenvolvimento da renda básica de cidadania”, disse o relator.
Em relatório o ministro ainda disse que, desde o início deste ano, os recursos têm sido transferidos para as 18,5 milhões de famílias beneficiárias.
Gradativamente, a transferência de renda se mostra cada vez mais relevante na preservação da proteção social da população mais vulnerável, especialmente para que consigam atingir os quesitos mínimos de dignidade em meio ao encarecimento constante dos mais variados produtos e serviços, sobretudo alimentação.
