CPMF: donos de 300 empresas, como Madero e Riachuelo, pedem a volta do imposto

Nesta terça-feira (12), um grupo de aproximadamente 300 empresários — que inclui donos da Madero e Riachuelo apresentou, em Brasília, três propostas de Emenda à Constituição (PEC) relativas ao cenário de empreendimento nacional. Uma destas sugere a recriação da CPMF.

CPMF: donos de 300 empresas, como Madero e Riachuelo, pedem a volta do imposto
CPMF: donos de 300 empresas, como Madero e Riachuelo, pedem a volta do imposto (Imagem: Montagem/FDR)

Uma dessas propostas é a permanente desoneração da folha de pagamento (diminuição dos tributos cobrados sobre salários de funcionários) por meio da criação de um tributo parecido com a CPMF.

De acordo com a PEC de desoneração dos impostos sobre a folha de pagamento, a medida se tornaria permanente. Além disso, todos os setores da economia seriam beneficiados.

Hoje, 17 setores possuem isenção temporária de pagamento desses tributos. Em janeiro deste ano, a desoneração da folha de pagamento destes setores foi prorrogada por dois anos, até 2023.

Com isso, a lei atual possibilita que as companhias substituam as contribuições previdenciárias — hoje no percentual de 20% sobre o salário dos empregados — por uma alíquota de receita bruta, de 1% a 4,5%.

Como contrapartida da desoneração, para a compensação de perda de arrecadação do governo, haveria a recriação da antiga CPMF — a Contribuição Sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Crédito e Direitos de Natureza Financeira.

As sugestões do grupo de empresários foram reveladas em um seminário realizado pelo Instituto Unidos Brasil (IUB). O evento teve a participação de representantes do Congresso e de empresários.

O presidente do IUB, Nabil Sahyoun se posicionou a favor da eleição de parlamentares que estejam a favor da liberdade econômica.

O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), deputado Marco Bertaiolli (PSD-MG), informou que a bancada analisará as propostas.

A CPMF

A CPMF, também conhecido como tributo do cheque, foi cobrado, entre 1996 e 2007, sobre diversos tipos de transações. Dentre elas, estão os saques de dinheiro, pagamento de boletos bancários e até emissão de cheques.

Durante o período de vigência, o tributo arrecadou mais de R$ 220 milhões. A CPMF foi criada com o objetivo de cobrir gastos do governo federal com projetos de saúde. A alíquota máxima do tributo foi de 0,38% sobre cada operação.

Segundo proposta do grupo, para que a desoneração seja prolongada por data indefinida, é necessário encontrar solução tributária para lidar com os custos precisos.

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Silvio Souza
Silvio Suehiro Souza é formado em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Desde 2019 dedica-se à redação do portal FDR, onde tem acumulado experiência e vasto conhecimento na área ligada a economia, finanças e investimentos. Além disso, Silvio produz análises sobre produtos e serviços financeiros, sempre prezando pela imparcialidade e informações confiáveis.