Autistas terão carteira de identificação especial; saiba mais

Pessoas autistas ganham novo modelo de carteira de identificação. Nessa semana, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) se reuniu para debater um projeto de lei que irá consolidar a criação de um documento específico para quem for portador do Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida será válida em todo o país. Confira.

Uma proposta elaborada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) acaba de aprovar a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). O documento será disponibilizado em todas as prefeituras do país e objetiva estimular políticas públicas para esse grupo.

“Um instrumento tão esperado pelas famílias e que visa garantir a atenção integral, o pronto-atendimento e a prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. Eu sei o quanto vocês esperaram por isso e eu fico muito feliz em dizer que estamos perto de realizar mais esta conquista, mais este sonho”, informou a ministra Cristiane Britto.

Detalhes do projeto

A Ciptea foi criada pela Lei 13.977/2020, que altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei nº 12.764/2012). De acordo com a lei, fica autorizada a expedição de um novo documento sob responsabilidade dos órgãos federais e estaduais.

Para fazer a solicitação, no entanto, é preciso exibir um requerimento acompanhado de relatório médico com indicação do Código Internacional de Doenças (CID). Além disso, serão solicitados dados básicos como nome completo, filiação, local e data de nascimento, número da carteira de identidade civil, CPF, tipo sanguíneo, endereço, telefone, entre outros.

“Pais, mães e cuidadores, vocês não estão sós. Ao receber o diagnóstico do autismo, cada um de vocês iniciou uma jornada pela inclusão. Tenho certeza de que caminhamos juntos. É importante compartilhar históricas, tratamentos e aprendizados. O verdadeiro conhecimento afasta o preconceito, a discriminação e o isolamento das famílias. Uma sociedade justa e inclusiva só será construída com a eliminação de toda forma de preconceito e essa responsabilidade é de cada um de nós”, disse a primeira-dama Michele Bolsonaro.

De acordo com o MMFDH, atualmente o Brasil tem cerca de 2 milhões de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.