Em 2021, a carga tributária do Brasil aumentou para o equivalente a 33,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Este foi o maior nível dos últimos 12 anos. Os dados integram estimativas feitas pelo Tesouro Nacional com base no manual de estatísticas do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Em 2020, o crescimento da carga tributária em comparação ao PIB tinha sido de 31,7%. Esse aumento no ano passado foi puxado pela reversão dos incentivos fiscais criados ao longo da pandemia de coronavírus. O número oficial sobre a carga tributária tende a ser publicado pela Receita Federal no meio do ano.
Na divisão por esfera de governo, a maior elevação foi observada na cobrança de impostos do governo federal. Nesta área, houve uma elevação de 1,53 ponto percentual (para 22,48% do PIB).
O Tesouro Nacional informa que o crescimento na arrecadação federal ocorre devido a fatores como o aumento de receitas com Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). Isso resultou em crescimento de arrecadação sobre empresas.
Também foi visto um aumento na arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Essa elevação aconteceu depois de a alíquota ficar zerada em grande parte de 2020 — com o objetivo de diminuir os impactos causados pela pandemia.
A carga tributária dos governos estaduais elevou 0,55 ponto percentual (para 9,09% do PIB). Os tributos dos governos municipais subiram 0,06 ponto percentual (para 2,33% do PIB).
A principal carga tributária foi realizada sobre bens e serviços (14,76% do PIB). Outros destaques foram as contribuições sociais (8,19%); e impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital (8,02%).
Como a maior carga tributária afeta o brasileiro
Diante de uma carga tributária maior, os produtos nacionais tendem a ficar mais caros. Além disso, este cenário desestimula os investimentos e pode incentivar a ilegalidade.
Segundo especialistas consultados pelo Poder360, o desiquilíbrio nos tributos cobrados no Brasil — em comparação a outros países — torna o mercado informal mais atrativo. Isso resulta em prejuízos para a indústria local, que tem produtos com menos poder de competitividade.
A cara tributária maior favorece o mercado ilícito. Isso não resulta em benefícios para o Brasil. Conforme estudiosos do setor, impostos altos em segmentos com grande taxa de ilegalidade não resultam em maior arrecadação para o Estado — ou em menor evasão fiscal.
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