Na última terça-feira (29), a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou um reajuste de salários e um novo plano de carreira para os profissionais da educação do estado. Com as mudanças, os professores paulistas terão reajuste salarial de 10% e os profissionais que aderirem ao novo plano de carreira terão salário inicial de R$ 5 mil, 73% maior que o piso atual.
A aprovação foi comemorada pela base do governador João Dória, que enviou à Alesp o projeto de lei complementar instituindo as mudanças. “É um item fundamental. Os nossos aposentados estão há dez anos sem nenhum tipo de reajuste e estamos concedendo o reajuste nesse projeto”, comentou o deputado Vinícius Camarinha (PSDB), líder do governo na casa.
O novo plano de carreira é dividido em três “trilhas”: a trilha principal, chamada de “regência”, é voltada para docentes; a trilha “Especialista Educacional” e a trilha “Gestão Educacional” são complementares. Elas reúnem 15 níveis salariais. Para subir de nível, os profissionais terão que cumprir metas de desempenho e realizar cursos de capacitação.
O piso inicial, de R$ 5 mil, corresponde a uma carga horária de 40 horas semanais. Já o teto salarial, no novo plano de carreira, é de R$ 13 mil. Estão previstos, ainda, pagamentos adicionais para aqueles que aceitarem atuar em regiões de risco e no turno noturno.
Quem não aderir ao novo plano contará apenas com o reajuste de 10%, que também vale para aposentados e pensionistas da área de educação.
“Farsa da nova carreira”
Docentes da rede estadual de ensino estiveram presentes na votação do projeto de lei complementar, dentro e fora da Alesp, e demonstraram oposição às mudanças. O Apoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), ao convocar os professores pelo twitter, chamou o novo plano de carreira de “farsa da ‘nova carreira'”.
De acordo com a categoria, o novo plano impede o acesso a direitos como quinquênio e sexta-parte, substitui os salários por subsídios e não considera o tempo de serviço como critério para subir de nível.
O reajuste de 10% também é bastante criticado. Ele está bem abaixo do reajuste de 33,2% para o piso nacional, anunciado recentemente pelo governo federal, e também abaixo do reajuste de 20% concedido pelo governo de Dória a profissionais da segurança e da saúde.
