Doenças psiquiátricas passam a ser cobertas pelo INSS, saiba como solicitar

Ao se falar sobre o INSS, muitas pessoas imaginam imediatamente a garantia das aposentadorias. No entanto, o órgão é responsável ainda por uma série de outros abonos que podem ser liberados para cidadãos adoentados. Abaixo, saiba quais os benefícios podem ser solicitados em caso de problemas psicológicos.

Doenças psiquiátricas passam a ser cobertas pelo INSS, saiba como solicitar (Imagem: FDR)
Doenças psiquiátricas passam a ser cobertas pelo INSS, saiba como solicitar (Imagem: FDR)

Além de garantir a previdência, o INSS concede benefícios que permite que o cidadão se afaste das suas atividades de trabalho por questões de saúde. De modo geral, a concessão deles varia de acordo com uma série de regras e obrigatoriedades. Acidentes de trabalho, doenças patológicas e até mesmo transtornos mentais são segurados pelo órgão.

Quais os transtornos mentais mais comuns no INSS?

  • transtornos esquizoafetivos;
  • transtorno bipolar;
  • transtorno do espectro autista;
  • transtornos de ansiedade (como síndrome do pânico, fobias, etc.);
  • transtornos devido ao uso de álcool;
  • transtornos depressivos;
  • transtornos obsessivos compulsivos.

Quais são os benefícios que devo solicitar?

três tipos de benefícios que podem ser aprovados para doenças psicológicas. Eles são:

  • Auxílio-Doença ou por incapacidade temporária: O segurado de apresentar incapacidade para o trabalho ou atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos, estar na qualidade de segurado e ter o número mínimo de 12 contribuições;
  • Aposentadoria por Invalidez ou por incapacidade permanente– O segurado deve apresentar incapacidade total, permanente e insusceptível de reabilitação para o exercício de outra atividade, estar na qualidade de segurado e ter o número mínimo de 12 contribuições;
  • Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)– O BPC é concedido às pessoas portadoras de transtornos mentais e de baixa renda.

A liberação varia de acordo com as regras de cada um, porém em todos eles se faz necessária a avaliação de um médico do INSS que ateste o laudo clínico. Ou seja, de toda forma, para ter direito ao salário o cidadão portador da doença precisa passar por uma perícia.

Passo a passo para agendar a perícia médica

  • Entre no Meu INSS;
  • Clique em “Agendar Perícia” e, em seguida, em “Novo Requerimento”;
  • Escolha entre “Perícia Inicial” se for a primeira vez, ou “Perícia de Prorrogação” se já estiver em benefício;
  • Siga as orientações que aparecem na tela;
  • Informe os dados necessários para concluir o seu pedido.

Documentação exigida

  • Documentos pessoais originais do interessado com foto (RG, CNH ou CTPS);
  • Documentos médicos originais (exames, laudos, receitas
  • Procuração ou termo de representação legal (tutela, curatela, termo de guarda), se houver;
  • Documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF do procurador ou representante, se houver.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.