O governo federal estuda isentar o pagamento de Imposto de Renda de investidores estrangeiros que compram títulos de companhias brasileiras. O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou a isenção, em viagem aos Estados Unidos.
Na avaliação da equipe econômica, essa isenção de IR deve causar um impacto de R$ 450 milhões aos cofres públicos.
Os estrangeiros já possuem isenção de investimentos feitos nos títulos de dívida pública e nas ações de companhias brasileiras. Contudo, essas pessoas pagam 15% de Imposto de Renda sobre os ganhos obtidos com títulos de companhias nacionais.
Por meio dessa concessão, o governo pretende atrair capital estrangeiro para o Brasil. Essa iniciativa já tem sido considerada pelo governo há algum tempo.
À Folha de S. Paulo, o ministro Paulo Guedes declarou que o anúncio da medida deve ocorrer na próxima semana. Segundo ele, as companhias brasileiras precisam de “financiamento barato”. Diante disso, Guedes declara que o governo eliminará impostos em aplicações estrangeiras em títulos privados.
Isenção de Imposto de Renda para investidores estrangeiros traz divergências
Segundo apurado pelo R7, nos bastidores, a medida do governo traz divergências. Na perspectiva de auditores fiscais e analistas, a justificativa não se sustenta. Isso porque os brasileiros pagam impostos sobre os investimentos em títulos públicos.
Ao R7, o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), George Alex Souza, lembra que parte considerável dos supostos não residentes são brasileiros com valores no exterior.
Segundo o executivo, essas pessoas “se transvestem com facilidade de empresa estrangeira, quase sempre sediada em paraíso fiscais”.
Para compensar a perda de arrecadação, antes de viabilizar a concessão, a equipe econômica estuda para encontrar uma alternativa. Ao anunciar a medida nos Estados Unidos, Paulo Guedes destacou números positivos brasileiros — com o objetivo de atrair novos negócios.
O ministro da Economia ressaltou a diminuição do desemprego. Ele ainda disse que a inflação está controlada. Guedes acredita que a inflação brasileira deve diminuir de 10% para 5% neste ano.
De acordo com o ministro, como o Brasil retirou incentivos fiscais e monetários durante a pandemia de coronavírus, a inflação local deve ser menos que a dos Estados Unidos em 2022.
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