- PIS passará por revisão que permitirá inclusão de novos trabalhadores;
- Liberação de uma nova cota do PIS deve ser anunciada oficialmente em breve;
- Trabalhadores devem seguir todas as regras do programa para terem direito a novos valores.
Há semanas o calendário de pagamentos do Programa de Integração Social (PIS) 2022 está a todo o vapor. Os trabalhadores têm recebido gradativamente os valores referentes ao ano-base 2019. Agora, uma novidade pode instigar os brasileiros ainda mais, diante da possibilidade de incluir mais 1,9 milhão de beneficiários.
Esta provável inclusão faz parte de uma revisão no abono salarial do PIS. Neste sentido, o Dataprev informou que o processo de verificação dos cadastros já começou e será capaz de identificar qualquer irregularidade nos dados trabalhistas informados pelos empregadores através da Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Logo, os trabalhadores terão a oportunidade de fazer uma nova consulta sobre a inclusão no lote residual do PIS. A previsão é para que essa busca seja disponibilizada no dia 16 março através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital e pela plataforma de serviços do trabalho pelo portal Gov.br.
Essa é uma nova oportunidade para os trabalhadores com direito ao PIS receberem quantias que podem chegar a R$ 1.212, desde que não haja nenhuma inconsistência nos dados cadastrais.
Na oportunidade, o Dataprev anunciou que ao fazer o cruzamento dos dados cadastrais dos trabalhadores, foram identificadas algumas divergências entre as informações declaradas no Rais e outras bases oficiais de registros trabalhistas.
Mas é preciso ter calma, pois as análises ainda não acabaram, pelo contrário, serão ampliadas a fim de fazer a concessão adequada a quem realmente tem direito.
O que é o PIS?
Todo trabalhador formal tem direito a um abono salarial pago anualmente de acordo com o período em que prestou serviços com carteira assinada, e um dos programas pelo qual este recurso é concedido é através do PIS.
Ele é direcionado aos funcionários da iniciativa privada que trabalham com carteira assinada. Embora o gerenciamento geral seja feito pelo Governo Federal, os pagamentos são viabilizados pela Caixa Econômica Federal.
Quem tem direito ao PIS?
Assim como em qualquer programa ou benefício, o PIS requer que os trabalhadores cumpram alguns requisitos. Os critérios de elegibilidade são os mesmos, ou seja:
- Estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;
- Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
- Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
Valor do PIS
O valor do PIS é definido com base no reajuste salarial feito pelo Governo Federal anualmente. Neste caso, o salário mínimo foi fixado como o teto do abono salarial, em outras palavras, a quantia máxima que os trabalhadores vinculados a ambos os programas podem receber. O valor é cumulativo de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base. Veja:
- 1 mês: R$ 101;
- 2 meses: R$ 202;
- 3 meses: R$ 303;
- 4 meses: R$ 404;
- 5 meses: R$ 505;
- 6 meses: R$ 606;
- 7 meses: R$ 707;
- 8 meses: R$ 808;
- 9 meses: R$ 909;
- 10 meses: R$ 1.010;
- 11 meses: R$ 1.111;
- 12 meses: R$ 1.212;
Pagamento do PIS
Conforme apurado pelo Ministério do Trabalho, mais de 22 milhões de trabalhadores terão direito a receber o PIS em 2022, que terá um custo total de R$ 17 bilhões. Veja os detalhes do pagamento a seguir:
- Por crédito em conta, quando o trabalhador possui conta corrente, poupança ou Poupança Social Digital;
- Nos caixas eletrônicos, nas Casas Lotéricas e nos Correspondentes CAIXA Aqui utilizando o Cartão do Cidadão;
- Em agência da CAIXA, apresentando o número do PIS e um documento oficial de identificação.
Calendário do PIS
- Janeiro – 08/02/2022;
- Fevereiro – 10/02/2022;
- Março – 15/02/2022;
- Abril – 17/02/2022;
- Maio – 22/02/2022;
- Junho – 24/02/2022;
- Julho – 15/03/2022;
- Agosto – 17/03/2022;
- Setembro – 22/03/2022;
- Outubro – 24/03/2022;
- Novembro – 29/03/2022;
- Dezembro – 31/03/2022.
