O jogador Neymar depositou quase R$ 89 milhões para a Receita Federal em briga judicial que teve início no ano de 2014.
O atacante do PSG estava há cerca de oito anos em uma queda de braço com a Receita Federal e precisou depositar R$ 88,8 milhões em conta judicial como forma de garantia à execução.
O processo inclui contratos de desde 2021, como consta nos documentos de ações envolvendo o atleta, suas empresas e a Receita Federal. O valor é referente ao processo movido pela Receita que cobrava valores recebidos pelas empresas de “Neymar Pai” como pessoa jurídica.
Cobrança já havia sido anulada na Justiça
Neymar já havia anteriormente conseguido anular a cobrança na Justiça, como ocorreu em maio de 2020. O jogador entrou com ação para anular o débito e conseguiu a suspensão. Com isso, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional tentou recorrer da decisão para que o valor voltasse a ser exigido.
Segundo a Receita Federal, em razão do sigilo fiscal, não realizam manifestações sobre contribuintes específicos. De acordo com a Procuradoria, os autos tramitam em sigilo que ainda estão pendentes de julgamento, dessa forma, não é possível o fornecimento de informações.
Processo no Carf
O Carf é o órgão do tribunal administrativo do próprio fisco em que questões tributárias são discutidas e julgadas antes de chegar na Justiça.
O processo correu no Carf durante um longo período. O órgão considerou os valores pagos pelo Barcelona à N&N Consultoria, empresa do pai do jogador Neymar Jr. como rendimentos da pessoa física Neymar, o jogador. Já os valores de direitos de imagem foram todos como desdobramentos dos contratos do clube catalão e do Santos.
Os valores devidos passariam pela compensação de tributos, em defesa do jogador, dessa forma seriam debitados os valores e impostos já pagos por Neymar em solo espanhol. A teoria se apoia no trato feito entre o Brasil e a Espanha, em que a compensação foi permitida. Dessa forma, o estafe do jogador leva em conta a dívida de R$ 8,7 milhões.
Entretanto, a Receita Federal não teria considerado os valores pagos na Espanha. Desse modo, a cobrança feita foi de R$ 88 milhões, quantia referente ao valor da dívida de acordo com o órgão, que é de R$ 68 milhões mais as correções e juros.
A situação levou a Neymar ter contas e bens penhorados para cobrir o total da dívida, além disso, o jogador foi impedido de vender alguns bens.
