O calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2022 continua à todo o vapor. O cronograma foi organizado para liberar os valores de acordo com o mês de nascimento do trabalhador (PIS) e no número final de inscrição (Pasep).
Vale lembrar que o calendário do Programa de Integração Social (PIS) teve início no dia 8 de fevereiro. Nesta semana, serão contemplados os aniversariantes dos meses de março e abril.
Se tratando do Pasep, o cronograma de pagamentos começa nesta segunda-feira, 15. Ao longo desta semana, recebem os trabalhadores cujo número da inscrição termina em 0, 1, 2 e 3.
O abono salarial do PIS/Pasep possibilita que os trabalhadores sejam amparados por quantias que partem de R$ 101 e podem chegar a R$ 1.212. O benefício se baseia no salário mínimo vigente, pagando parcelas gradativas que se acumulam de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base.
O calendário do PIS/Pasep de 2022 usa como referência a prestação de serviços no decorrer de 2020, época em que o abono salarial foi suspenso para que a verba do programa fosse remanejada para o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).
Apesar de muitos trabalhadores criarem expectativas sobre o pagamento mútuo do abono referente aos anos de 2020 e 2021, o cronograma referente ao ano passado foi prorrogado para ser executado em 2023.
Independentemente de quando os depósitos serão liberados, é essencial que os trabalhadores estejam de acordo com as regras do PIS/Pasep. São elas:
- Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;
- Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
- Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
Conforme apurado pelo Ministério do Trabalho, mais de 22 milhões de trabalhadores terão direito a receber o PIS/Pasep em 2022. Deste total, 22,2 milhões de trabalhadores irão receber o PIS, que terá um custo total de R$ 17 bilhões. A quantia será paga pela Caixa Econômica Federal (CEF) aos funcionários da iniciativa privada.
Por outro lado, o PASEP irá contemplar 140 mil funcionários públicos, que serão amparados após uma despesa no valor aproximado de R$ 95 milhões. Os valores referentes a este programa são creditados pelo Banco do Brasil (BB), direcionados aos servidores públicos e militares. Veja os calendários a seguir:
PIS
- Janeiro – 08/02/2022;
- Fevereiro – 10/02/2022;
- Março – 15/02/2022;
- Abril – 17/02/2022;
- Maio – 22/02/2022;
- Junho – 24/02/2022;
- Julho – 15/03/2022;
- Agosto – 17/03/2022;
- Setembro – 22/03/2022;
- Outubro – 24/03/2022;
- Novembro – 29/03/2022;
- Dezembro – 31/03/2022.
Pasep
- 0 – 15/02/2022;
- 1 – 15/02/2022;
- 2 – 17/02/2022;
- 3 – 17/02/2022;
- 4 – 22/02/2022;
- 5 – 24/02/2022;
- 6 – 15/03/2022;
- 7 – 17/03/2022;
- 8 – 22/03/2022;
- 9 – 24/03/2022.
