- A CVM afirma que o entendimento pode se aplicar a outros fundos;
- O fundo Maxi Renda ainda pode recorrer da decisão;
- Gestores declaram que os investidores devem ter calma neste momento.
O mercado de fundos imobiliários ficou em alerta após a decisão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre a distribuição de dividendos do Maxi Renda. O parecer pode se estender a outros FIIs em situação semelhante. Diante disso, há o questionamento se os fundos imobiliários ainda valem a pena.
Segundo avaliação da CVM, um fundo imobiliário não pode distribuir mais dividendos do que o lucro acumulado pela carteira. A consideração foi baseada nas demonstrações financeiras do Maxi Renda, entre 2014 e 2020. Mesmo tendo prejuízo contábil, o fundo prosseguiu com a oferta de dividendos.
Apesar de avaliar um caso específico, em nota divulgada nesta quinta-feira (27), a Comissão informou que a medida pode ter proporção maior.
De acordo com a CVM, “o entendimento ali manifestado pode se aplicar aos demais fundos de investimento imobiliário que tenham características similares ao do caso analisado”.
A autarquia ressalta que os FIIs podem liberdade para estabelecer as quantias que serão concedidas aos cotistas. Apesar disso, se houver prejuízo contábil, o rendimento proporcionado pelo fundo precisaria ser distribuído em forma de amortização do patrimônio.
Além disso, a Comissão destacou que o Maxi Renda ainda poderá solicitar a reconsideração da decisão. O próprio fundo já indicou que recorrerá da medida.
Fundo Maxi Renda continua no azul
Ao Liga de FIIs, programa realizado pelo InfoMoney — que teve a participação do gestor da XP Asset, André Masetti, e o sócio da Quatá Imob, Felipe Ribeiro —, foram abordadas perspectivas sobre os impactos da medida da Comissão.
Inicialmente, os gestores indicaram que os investidores tenham compreensão sobre o tema. Eles também recomendaram que essas pessoas tenham muita calma.
Um dia depois da consideração da CVM, as cotas do Maxi Renda tiveram queda de 3,9%. O índice com os FIIs mais negociados na Bolsa, IFIX, teve redução de 0,75. O volume financeiro negociado pelo Maxi Renda chegou a R$ 43 milhões. O valor ficou oito vezes maior do que a média diária do fundo em janeiro.
Masseti alega que, diante do nervosismo, muitos “venderam suas cotas no prejuízo e de forma precipitada”. Conforme o gestor da XP Asset, diversos investidores pensaram que o Maxi Renda ficaria bastante tempo sem oferecer dividendos devido à decisão da CVM.
O gestor alega que, atualmente, o fundo está no azul. Sendo assim, não seria necessário interromper a concessão de dividendos — para compensar possíveis prejuízos.
Gestor informa que a situação exige paciência e calma
Felipe Ribeiro traz seriedade pela decisão da Comissão sobre o Maxi Renda. Apesar disso, ele recomenda calma ao investidor. Segundo ele, decisões precipitadas causam perdas que, futuramente, poderiam ser evitadas.
O sócio da Quatá Imob alega que a decisão foi direcionada ao Maxi Renda. De forma imediata, a medida não afeta outros fundos. O gestor explica que, o que afetaria nos demais FIIs, seria um ofício da Comissão implementando o parecer. Isso não deve acontecer de um dia para o outro.
Ribeiro argumenta que o Maxi Tenda conta com duas semanas para recorrer da decisão, outros 25 dias para se manifestar, caso não tenha pedido de vista por algum diretor da autarquia.
André Masetti alega que passo seguinte do Maxi Renda é solicitar a reconsideração para a Comissão — indicando as consequências da decisão em toda a indústria dos FIIs.
Apesar de ser uma decisão do Maxi Renda, o mercado passa a espelhar a práticas dos demais FIIs da indústria. Ou seja, ele declara que se a decisão for implementada, todos estão avaliando quais fundos podem ser afetados.
Mercado demonstra preocupação com a indústria de fundos imobiliários
Ao InfoMoney, o analista da Toro Investimentos, João Vitor Freitas, aleta que, em caso de implementação, a decisão causaria uma jurisprudência — que pode afetar outros fundos.
Os analistas do Itaú BBA, Larissa Nappo e Marcelo Potenza, em relatório publicado nesta quarta-feira (26), possuem o mesmo entendimento sobre as consequências para a indústria. Apesar disso, eles destacam o comportamento dos investidores, diante de uma notícia negativa.
Se a medida for implementada, Larissa entende que não existirá, necessariamente, prejuízo aos cotistas — mas implicações tributárias. Em especial, isso seria em caso de amortização de patrimônio.
A analista informa que a “amortização tem tratamento diferente nas declarações de Imposto de Renda e na composição dos custos de aquisição das cotas dos fundos para fins de cálculo dos ganhos de capital futuros”.
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