Nesta semana a Receita Federal anunciou a abertura de consulta ao lote residual do Imposto de Renda 2021. Mas, afinal, como esse tipo de restituição funciona? Já que habitualmente o contribuinte é incluso em um dos cinco lotes pagos no ano, referente a restituição da declaração vigente.
O lote residual nada mais é do que um pagamento para regularizar o que é de direito do cidadão. São inclusos nesse grupo aqueles que caíram na malha fina, mas efetuaram a correção a tempo de receber a restituição.
O pagamento dessa vez vale tanto para as declarações do Imposto de Renda de 2021, como para as mais antigas. Desde que tenha sido feita a devida regularização junto a Receita Federal.
A quantia será liberada na próxima segunda-feira, dia 31. Na ocasião foram inclusos 240.744 contribuintes, o que vai gerar uma movimentação de R$ 281,9 milhões.
Ganham prioridade no recebimento os contribuintes que se enquadram nas condições de: idosos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e aqueles cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Quem é pego na malha fina da Receita Federal?
Para quem não sabe, existem consequências em deixar de enviar e pagar a declaração do Imposto de Renda. Entre elas, a de cair na malha fina da Receita Federal.
Além de deixar de enviar o documento, quem o apresenta com erros e inconsistências também será punido. O CPF do cidadão pode ficar restrito, a conta corrente bloqueada, e este deixa de receber a restituição no momento correto.
Mas há como reverter essa situação. Quem percebeu que caiu na malha fina, deve reenviar a declaração ou fazê-la pela primeira vez. Basta acessar o portal da Receita Federal, ou o e-Cac e selecionar a opção “Declaração retificadora”.
Após uma nova análise da Receita Federal, o CPF do cidadão deixa de ficar restrito e este quando tem direito é incluso no lote de restituição residual do Imposto.
Consulta do lote residual da restituição do Imposto de Renda
Quem regularizou o documento recentemente, e aguardava o pagamento da restituição, pode consultar se foi incluso no lote residual.
Existem dois portais para verificação:
- Site da Receita Federal;
- Aplicativo Meu Imposto de Renda.
Basta informar o CPF e data de nascimento para saber se o valor foi depositado. A quantia será direcionada no dia 31 de janeiro, na conta corrente em que o contribuinte incluiu na declaração.