Ao construir um dos mais bem-sucedidos sistemas previdenciários do mundo, trouxe também um desafio inusitado para a Islândia. Os recursos arrecadados atingiram um volume tão grande que deve ser discutida uma outra forma para investir o dinheiro que financia as aposentadorias dos islandeses.
Os ativos que chegam a quase o dobro do tamanho da economia da ilha, localizada no Atlântico Norte, o governo liderado pela ambientalista e ecologista Katrín Jakobsdóttir está aventando a ideia de permitir que as empresas que administram fundos de previdência façam mais investimentos no exterior. Atualmente, a legislação limita o percentual a 50%.
Consequência do sucesso
Com cerca de US$ 50 bilhões, equivalente a algo próximo de 200% do Produto Interno Bruto (PIB), “o sistema agora enfrenta as consequências do seu próprio sucesso”, disse Hans van Meerten, professor de direito previdenciário europeu da Universidade de Utrecht, na Holanda, em entrevista à BBC Mundo, serviço em língua espanhola da BBC.
O país possui um sistema previdenciário de contribuição obrigatória, como acontece em muitos países europeus. A participação é compulsória mesmo para trabalhadores autônomos.
Diferente de países como a Holanda, o país também dá mais liberdade no momento da escolha de um fundo de previdência por parte dos contribuintes.
Esse tipo de característica acaba distinguindo o sistema de quase todos os demais.
O sistema previdenciário do país se tornou “o melhor sistema de pensões do mundo” em outubro, segundo o Global Pension Index elaborado pelo Mercer-CFA Institute, uma medida reconhecida que compara todos os anos os sistemas de aposentadoria em 43 países, representando cerca de 65% da população mundial.
Como funciona?
O sistema possui três pilares: um sistema público de previdência financiado pelo Estado, outro para o qual contribuem os trabalhadores e empregadores e um sistema voluntário de previdência privada.
O sistema público, financiado com impostos, tem duas modalidades: uma básica, que inclui toda a população, exceto aqueles com maior renda, e uma complementar, que também tem limites em relação à renda pessoal.
O segundo pilar, o laboral, bancado com as contribuições previdenciárias de trabalhadores e empresas, prevê contribuição mínima de 12% sobre o salário, sendo 4% pagos pelos empregados e 8% pelos empregadores.
Devido à atuação dos sindicatos trabalhistas, contudo, a contribuição mais recorrente é um pouco maior, de 15,5%, com alíquota de 11,5% para as empresas e os mesmos 4% para trabalhadores.
É determinado por lei que para quem contribuiu ao longo de 40 anos, o valor da aposentadoria deve ser de, no mínimo, 56% do rendimento médio obtido nos anos de trabalho, com o benefício pago de forma vitalícia, conforme os dados da Organização para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OCDE).
O valor final depende do desempenho financeiro dos fundos – pelas regras, entretanto, o rendimento das aplicações deve, no mínimo, estar atrelada ao índice de inflação.
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