O senador Plínio Valério (PSDB) elaborou e apresentou um Projeto de Lei (PL) interessante. O texto sugere que o estado do Pará seja dividido, criando uma nova unidade federativa, o Tapajós.
Se o PL passar no Congresso Nacional, ele será submetido à análise por parte dos paraenses, que darão a palavra final. Os pareceres serão dados através de um novo plebiscito, seguindo o modelo colocado em prática em 2011, mas que na época foi reprovado.
Na ocasião a proposta era um pouco diferente, a divisão do Pará previa a criação não apenas de um, mas sim, dois estados: o Tapajós e o Carajás. No entanto, a proposta atual em trâmite decidiu focar em apenas um deles, o Tapajós, cuja capacidade poderá abrigar 43,15% do atual território.
O novo estado será composto por 23 municípios, os quais reúnem 15% de toda a população paraense. Vale mencionar que a região afetada será responsável por 11% de todo o Produto Interno Bruto (PIB) do Pará.
A denominação “Tapajós” foi escolhida em homenagem à história do estado original, batizando a maneira como os povos tradicionais da região são chamados. A possível nova unidade federativa já tem, inclusive, uma sugestão de capital, a cidade de Santarém.
Contudo, os trâmites sobre a reestruturação do mapa do estado do Pará estão estagnados no Senado Federal desde o dia 17 de novembro, quando o texto do projeto de lei foi apresentado em plenário. Na época, o senador Plínio Valério concedeu um parecer favorável à realização de uma consulta popular aos residentes do Pará.
Foi então que a proposta foi incluída na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Logo em seguida, Jader Barbalho (MDB-PA) pediu vista do projeto, paralisando a avaliação. E apesar de o senador ter ganhado o prazo de cinco dias para devolver o PL, até o dia 24 de novembro ele ainda não havia sido votado.
Segundo informações do relator do projeto ao GLOBO, ele afirmou ter tentado entrar em contato com o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, para tentar agendar uma nova votação.
“O normal seria ter votado na primeira semana de dezembro. Não aconteceu porque houve a sabatina do André Mendonça [para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal], o que é um bom motivo”, disse o senador.
Se o texto receber o apoio da CCJ, ele será encaminhado para votação no plenário do Senado Federal e, se passar, seguirá para a Câmara dos Deputados. A expectativa é para que o plebiscito ocorra o quanto antes.
Vale mencionar que, perante a Constituição, a criação de novos estados deve ser feita por meio de lei complementar aprovada pela maioria absoluta dos congressistas e depois, legitimada pela população.
