Projeto de lei poderá dividir o estado do Pará; entenda o caso em detalhes

O senador Plínio Valério (PSDB) elaborou e apresentou um Projeto de Lei (PL) interessante. O texto sugere que o estado do Pará seja dividido, criando uma nova unidade federativa, o Tapajós. 

Se o PL passar no Congresso Nacional, ele será submetido à análise por parte dos paraenses, que darão a palavra final. Os pareceres serão dados através de um novo plebiscito, seguindo o modelo colocado em prática em 2011, mas que na época foi reprovado. 

Na ocasião a proposta era um pouco diferente, a divisão do Pará previa a criação não apenas de um, mas sim, dois estados: o Tapajós e o Carajás. No entanto, a proposta atual em trâmite decidiu focar em apenas um deles, o Tapajós, cuja capacidade poderá abrigar 43,15% do atual território.

O novo estado será composto por 23 municípios, os quais reúnem 15% de toda a população paraense. Vale mencionar que a região afetada será responsável por 11% de todo o Produto Interno Bruto (PIB) do Pará. 

A denominação “Tapajós” foi escolhida em homenagem à história do estado original, batizando a maneira como os povos tradicionais da região são chamados. A possível nova unidade federativa já tem, inclusive, uma sugestão de capital, a cidade de Santarém. 

Contudo, os trâmites sobre a reestruturação do mapa do estado do Pará estão estagnados no Senado Federal desde o dia 17 de novembro, quando o texto do projeto de lei foi apresentado em plenário. Na época, o senador Plínio Valério concedeu um parecer favorável à realização de uma consulta popular aos residentes do Pará. 

Foi então que a proposta foi incluída na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Logo em seguida, Jader Barbalho (MDB-PA) pediu vista do projeto, paralisando a avaliação. E apesar de o senador ter ganhado o prazo de cinco dias para devolver o PL, até o dia 24 de novembro ele ainda não havia sido votado. 

Segundo informações do relator do projeto ao GLOBO, ele afirmou ter tentado entrar em contato com o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, para tentar agendar uma nova votação.

“O normal seria ter votado na primeira semana de dezembro. Não aconteceu porque houve a sabatina do André Mendonça [para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal], o que é um bom motivo”, disse o senador. 

Se o texto receber o apoio da CCJ, ele será encaminhado para votação no plenário do Senado Federal e, se passar, seguirá para a Câmara dos Deputados. A expectativa é para que o plebiscito ocorra o quanto antes.

Vale mencionar que, perante a Constituição, a criação de novos estados deve ser feita por meio de lei complementar aprovada pela maioria absoluta dos congressistas e depois, legitimada pela população. 

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.