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Open Banking: confira os serviços que serão inclusos na 4ª fase a partir de hoje (15)

Paulo Amorim
Paulo Amorim em 15 de dezembro de 2021, às 6:12

Hoje, 15, começa a vigorar a quarta e última fase do Open Banking, o sistema de compartilhamento de dados bancários pessoas. Nesta fase, as instituições financeiras podem compartilhar informações sobre produtos como investimentos, câmbio, seguros e previdência complementar aberta.

“Com a fase 4, o open banking inicia o compartilhamento de um conjunto de informação além de produtos e serviços bancários tradicionais, o que marca o início de sua migração para open finance” disse o BC.

Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), como esta é uma fase complexa, ela foi separada em duas partes:

  • Hoje: as instituições podem compartilhar dados de produtos e serviços ofertados, porém, não podem envolver dados de clientes
  • A partir de 31/05/2022: os dados financeiros pessoais do usuário que envolvam câmbio, investimentos, seguros e previdência complementar aberta podem ser compartilhados, sempre com a autorização de cada usuário. 

Todos os serviços incluídos na quarta fase do Open Banking 

  • Certificado de Depósito Bancário (CDB)
  • Recibo de Depósito Bancário (RDB)
  • Letras de Crédito Imobiliário (LCI)
  • Letras de Crédito do Agronegócio (LCA)
  • Cotas de fundos de investimento
  • Títulos públicos federais disponibilizados pelo Tesouro Direto
  • Ações
  • Cotas de fundos de índices listados em bolsa de valores
  • Debêntures
  • Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI)
  • Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA)

Como funciona o Open Banking?

O Open Banking é uma nova plataforma tecnológica que irá conectar todo o sistema financeiro. Todas as regras desta novidade serão elaboradas pelo Banco Central.

A partir da plataforma, os brasileiros vão poder autorizar as instituições financeiras a fazerem o compartilhamento de seus dados pessoais e bancários com terceiros. Tudo será feito de forma digital e segura e somente com a autorização.

Quem pode participar do sistema?

A participação dos grandes e médios bancos do país classificados (os chamados S1, com porte igual ou superior a 10% do Produto Interno Bruto, ou que possuam atividade internacional relevante, independente do porte) e do segmento S2 (porte inferior a 10% e igual ou superior a 1% do PIB), é obrigatória.

Já para as outras instituições, a participação é opcional.