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MP de socorro ao setor elétrico: Mudanças vão baratear ou encarecer sua conta de luz?

Eduarda Andrade
Eduarda Andrade em 15 de dezembro de 2021, às 16:06
Pontos-chave
  • Governo anuncia empréstimo para o setor de energia elétrica;
  • População pode permanecer pagando bandeira vermelha em 2022;
  • Tarifa Social está com inscrições abertas para a concessão de descontos.

Governo federal deve autorizar empréstimo para minimizar crise hídrica em todo o país. Diante da chegada da eleição presidencial de 2022, o presidente Jair Bolsonaro informou que vem trabalhando em um projeto para reformular o funcionamento das tarifas de energia elétrica. Com isso, as contas de luz da população serão afetadas

MP de socorro ao setor elétrico: Mudanças vão baratear ou encarecer sua conta de luz? (Imagem: FDR)
MP de socorro ao setor elétrico: Mudanças vão baratear ou encarecer sua conta de luz? (Imagem: FDR)

Nos últimos meses, pagar as contas de luz têm sido um grande desafio para parte significativa dos brasileiros. Com a crise hídrica que afeta todo o país, o consumo de energia elétrica registrou um dos maiores preços da história. Para amenizar a situação, em 2022, o governo prevê a liberação de empréstimos.

Medidas emergenciais para fornecimento de energia

De acordo com a medida provisória apresentada nessa semana, o governo deve criar um empréstimo que será destinado para custear as ações emergenciais e assim evitar falhas no fornecimento de energia.

Isso acontece porque foi registrada uma grave escassez nos reservatórios das usinas hidrelétricas, levando em consideração a opção por não adotar o horário de verão, que normalmente reduz o consumo.

De acordo com a MP publicada no Diário Oficial da União, os recursos serão utilizados para financiar o custo das térmicas que foram instauradas nos últimos meses para garantir o fornecimento de energia.

É válido ressaltar que esse tipo de usina gera uma despesa bem maior que as hidrelétricas, o que justifica a necessidade de ampliar os investimentos. Além disso, o governo deve também financiar os custos da importação de energia de países vizinhos.

Como fica o consumidor?

Para a população, é de se esperar que o projeto também supra os descontos prometidos para quem vem economizando energia. Esse grupo, tem até dezembro para reduzir o consumo e assim ter acesso há um reajuste nas cobranças.

Com relação aos preços de 2022, não se sabe até o momento se haverá a baixa nas tarifas. Atualmente o país segue cobrando a bandeira vermelha que está entre os maiores valores da última década.

Segundo os dados da Aneeel, a conta Bandeiras teve um rombo acumulado de R$ 9,86 bilhões até o mês de setembro. É importante ressaltar que com a pandemia do novo coronavírus, os indicativos de inadimplência aumentaram, resultando na crise mais ampla desse setor.

Dicas para economizar na conta de luz

  • Tenha aparelhos elétricos eficientes
  • Retire o carregador de celular da tomada
  • Não deixe os aparelhos em “modo espera”
  • Sempre que puder, aproveite a luz natural
  • Troque suas lâmpadas por Led
  • Reduza o uso de chuveiros elétricos
  • Calcule o tempo de funcionamento da sua máquina de lavar
  • Fique atento ao uso limitado de aparelhos como ferro de engomar

Tarifa social como opção para os mais vulneráveis

Por fim, quem for de baixa renda pode se inscrever no programa que garante a isenção de parte da cobrança da conta de luz. Para ter acesso ao Tarifa Social é preciso se enquadrar nos seguintes requisitos:

  • Famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal)
  • Famílias com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional;
  • Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência que recebam o BPC (Benefício de Prestação Continuada);
  • Famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos que tenham membro portador de doença ou deficiência

Descontos

Os descontos são de acordo com o consumo de cada família.

  • Famílias que consomem até 30 kWh/mês: Redução de 65%;
  • 31 a 100 kWh/mês: 15%
  • 101 kWh a 220 kWh/mês: 10%.
  • Acima de 220 kWh/mês, o custo da energia é similar ao dos consumidores que não recebem o benefício.
  • Famílias indígenas e quilombolas tem descontos maiores

Famílias inscritas no CadÚnico:

  • Desconto de 100% até o limite de consumo de 50 kWh/mês
  • 40% para consumo a partir de 51 kWh/mês
  • 10% para consumo de 101 kWh/mês a 220 kWh/mês.

Processo de inscrição

A candidatura deve ser feita na distribuidora de energia do seu estado. Para quem reside em São Paulo, basta solicitar nos portais abaixo:

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Mestre em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há três anos, ainda durante a graduação, no papel de redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro. - Além do FDR, já trabalhou como coordenadora em assessoria de comunicação e também como assessora. Na sua cartela de clientes estavam marcas como o Grupo Pão de Açúcar, Assaí, Heineken, Colégio Motivo, shoppings da Região Metropolitana do Recife, entre outros. Possuí experiência em assessoria pública, sendo estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco durante um ano. Foi repórter do jornal Diário de Pernambuco e passou por demais estágios trabalhando com redes sociais, cobertura de eventos e mais. - Na universidade, desenvolve pesquisas conectadas às temáticas sociais. No mestrado, trabalhou com a Análise Crítica do Discurso observando o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital enquanto uma política pública social no Bairro do Recife (PE). Atualmente compõe o corpo docente da Faculdade Santa Helena e dedica-se aos estudos da ACD juntamente com o grupo Center Of Discourse, fundado pelo professor Teun Van Dijk.