Paraná divulga programa auxílio alimentação de R$ 600 para policiais

No Paraná, novo benefício social deve ser criado. Nessa semana, o governo do estado enviou uma proposta solicitando a criação de um auxílio alimentação para servidores da Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Científica, Polícia Penal. A medida será analisada pela Assembleia Legislativa Local e deve ser aprovada ainda nos próximos dias.

Sob a justificativa de valorizar os servidores militares, o governo do Paraná informou que está trabalhando para criar um auxílio alimentação para esse grupo. O benefício teria um valor de R$ 600, pago mensalmente para aqueles que atuarem como Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Científica, Polícia Penal.

A medida deverá gerar uma despesa de R$ 150 bilhões ao ano, custeada pelos cofres estaduais.

“Mesmo com as limitações financeiras do Estado neste momento de pandemia, é um gesto de reconhecimento pelo trabalho das nossas forças de segurança, essencial nesta queda brusca dos índices de criminalidade em todo o Paraná. É mais segurança para a população”, disse o governador Carlos Massa Ratinho Jr. (PSD) em nota.

“Com esse projeto pensado para as forças de segurança do Estado, de criar o auxílio-alimentação, completamos um ciclo importante de valorização dos servidores. Todo o funcionalismo foi contemplado de alguma maneira, melhorando as condições para quem exerce cargos tão importantes para o Paraná”, completou o gestor.

Quem terá direito ao auxílio alimentação e período de pagamento?

Segundo o texto que consolida o projeto, o pagamento será destinado aos servidores em serviço. Já os aposentados, inativos e pensionistas não deverão ser contemplados. Fica instituído ainda que:

“servidor civil e militar em disposição, cessão funcional, designados e mobilizados a outros entes federativos, ou aqueles que estejam cumprindo pena de suspensão ou estiverem presos, não são incluídos”.

Além disso, o documento deixa claro que a concessão não ocorrerá para: aqueles que foram afastados do exercício da função em virtude de licença, decisão judicial ou administrativa, exceto quando expressamente autorizada a prestação de serviços administrativos internos; ao militar agregado para exercer função de natureza civil em qualquer órgão da administração direta ou indireta, federal, estadual ou municipal, ou por ter sido nomeado para qualquer cargo público; ao militar em situação de deserção e ao servidor civil em situação de abandono de cargo; e aos militares do Corpo de Militares Estaduais Inativos Voluntários.

A previsão é de que cerca de 24 mil servidores sejam contemplados.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.