Polêmica! Polícia Federal descobre super faturamento nas provas do Enem

A PF está investigando um superfaturamento ocorrido na impressão do Enem de 2010 a 2018 entre duas empresas contratadas. O valor pode chegar a R$ 130 milhões. Os servidores envolvidos podem ser condenados a pressão; entenda o caso.

Polêmica! Polícia Federal descobre super faturamento nas provas do Enem
Polêmica! Polícia Federal descobre super faturamento nas provas do Enem (Imagem: FDR)

Na manhã da última terça-feira, 7, a Polícia Federal deflagrou a Operação Bancarrota, que investiga um possível superfaturamento na impressão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio.

A estimativa é de que o valor dos contratos firmados com as gráficas seja de R$ 130 milhões. A operação está cumprindo 41 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro, além do sequestro, determinado pela Justiça Federal.

Investigação no Enem

Mais uma polêmica envolvendo o Exame Nacional do Ensino Médio. Mas, essa não é referente a aplicação do exame desse ano, e sim de anos anteriores.

Para entender melhor o que está acontecendo, você precisa saber que superfaturamento é quando uma empresa emite uma nota com um valor acima do que é praticado pelo mercado.

Essa é uma prática ilícita, pois, em geral, as empresas acabam tirando vantagem da situação.

A investigação está sendo feita em conjunto entre a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União. De acordo com as informações apuradas, entre 2010 e 2018, o INEP firmou contratos para a impressão das provas do exame sem observar as normas de inexigência de licitação, empresa que recebeu um total de R$ 728.645.383,37 dos cofres públicos no período.

“Além disso, apurou-se o envolvimento de servidores do Inep com diretores da referida empresa, bem como com empresas de consultoria subcontratadas pela multinacional. Os contratos sob investigação totalizaram um pagamento às empresas de R$ 880 milhões, desde 2010. Desse montante, estima-se que cerca de R$ 130 milhões foram superfaturados para fins de comissionamento da organização criminosa, que é composta por empresários, funcionários das empresas envolvidas e servidores públicos”, destaca nota da PF.

Nesse tipo de crime tanto a empresa contratante é beneficiada quanto alguns servidores que estão cientes da situação.

De acordo com as investigações feitas até o momento, alguns servidores do INEP tiveram um enriquecimento ilícito de R$ 5 milhões.

Segundo a PF, essas pessoas poderão ser enquadradas nos crimes de corrupção ativa e passiva, crimes da lei de licitações e lavagem de dinheiro e poderão pegar penas que ultrapassam 20 anos de reclusão.

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Jamille Novaes
Jamille Pereira Novaes é graduada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), pós-graduada em Gestão da Educação pelo Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU). Como professora de Língua Portuguesa, já atuou no ensino fundamental I e II. Atualmente, trabalha como professora de Língua Portuguesa no ensino técnico e redatora da editoria de carreiras do portal FDR. Jamille utiliza sua experiência na área da educação para cobrir notícias sobre cursos, vestibulares, empregos e concursos.