Quem será beneficiado com a nova MP do Auxílio Brasil prevista para essa semana?

Texto que consolida o Auxílio Brasil é finalmente aprovado no Senado. Nessa semana, os parlamentares se reuniram para finalizar o projeto de lei que constitui o novo programa social. Em substituição ao Bolsa Família, ele deverá contemplar cerca de 17 milhões de famílias com mensalidades de R$ 400.

Quem será beneficiado com a nova MP do Auxílio Brasil prevista para essa semana? (Imagem: FDR)
Quem será beneficiado com a nova MP do Auxílio Brasil prevista para essa semana? (Imagem: FDR)

Com seu pagamento já em andamento, o Auxílio Brasil acaba de ter seu texto concluído e aprovado no Senado. A MP permite que com os repasses dos precatórios o governo possa injetar novos recursos para a extensão do programa. Com isso, o número de beneficiários e o valor da mensalidade serão reajustados.

Quem pode entrar no Auxílio Brasil?

  • Famílias em condição de extrema pobreza (renda mensal de até R$ 89 por pessoa, segundo o padrão atual do governo)
  • Famílias em condição de pobreza (renda mensal entre R$ 89 e R$ 178 por pessoa, segundo o padrão atual do governo) com gestantes ou pessoas com idade até 21 anos

Regras de concessão

  • Ter renda familiar per capita de até R$ 89; ou
  • Ter renda familiar per capita de até R$ 178 (no caso de famílias que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças e/ou adolescentes até 17 anos);
  • Estar inscrito no CadÚnico;
  • Estar com dados atualizados no CadÚnico há, pelo menos, dois anos.

PEC dos Precatórios muda o projeto

A partir da aprovação da PEC dos Precatórios, o governo federal terá cerca de novos R$ 50 bilhões para investir no projeto. Isso implica dizer que ao longo das próximas semanas, o Ministério da Cidadania estará fazendo uma nova triagem para a inclusão dos beneficiários.

É válido ressaltar que a entrada no programa não pode ser solicitada. Ela é feita exclusivamente por meio do Cadastro Único, sendo necessário aguardar o tempo de análise e aprovação por parte do governo.

Ainda nessa semana, os parlamentares aprovaram também uma proposta que permite manter as filas de espera do programa.

A situação tinha sido suspensa pelo Supremo Tribunal Federal, mas conseguiu ser renegociada mediante a afirmação de limitação orçamentária.

Eduarda Andrade
Mestre em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há três anos, ainda durante a graduação, no papel de redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro. - Além do FDR, já trabalhou como coordenadora em assessoria de comunicação e também como assessora. Na sua cartela de clientes estavam marcas como o Grupo Pão de Açúcar, Assaí, Heineken, Colégio Motivo, shoppings da Região Metropolitana do Recife, entre outros. Possuí experiência em assessoria pública, sendo estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco durante um ano. Foi repórter do jornal Diário de Pernambuco e passou por demais estágios trabalhando com redes sociais, cobertura de eventos e mais. - Na universidade, desenvolve pesquisas conectadas às temáticas sociais. No mestrado, trabalhou com a Análise Crítica do Discurso observando o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital enquanto uma política pública social no Bairro do Recife (PE). Atualmente compõe o corpo docente da Faculdade Santa Helena e dedica-se aos estudos da ACD juntamente com o grupo Center Of Discourse, fundado pelo professor Teun Van Dijk.