Comissão aprova PL que cria moradia popular para idosos de baixa renda

Nessa semana, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que tem como finalidade repassar 10% dos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de condomínios residenciais aos mais velhos. A medida está em tramitação.

Diante do atual cenário de crise social e econômica, a Câmara dos Deputados se reuniu para avaliar um projeto de lei que espera criar imóveis para os brasileiros idosos em situação de vulnerabilidade.

A proposta solicita mudanças no estatuto do idoso, aumentando de 3% para 6% o percentual dos conjuntos imobiliários financiados pelo governo federal.

Detalhes do projeto

De autoria do ex-deputado Veneziano Vital do Rêgo (PB), hoje senador, o projeto solicita que 10% dos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) seja utilizado para a construção desses imóveis.

O repasse, por sua vez, é destinado especificamente para o público idoso que não tenha fonte de renda fixa para configurar uma moradia. O relator do Projeto de Lei 1765/15 e oito apensados, deputado Dr. Frederico (Patriota-MG), solicitaram que o texto fosse ainda validado e substituído na Comissão de Desenvolvimento Urbano.

“Considerando que, brevemente, seremos um país envelhecido, é preciso que se discutam, desde logo, políticas públicas que venham a garantir o bem-estar das pessoas idosas”, disse o relator.

É válido ressaltar que a proposta original de Rêgo solicitava um repasse de 20% dos recursos. No entanto, a quantia foi reduzida sob a justificativa de que não há dados precisos sobre o déficit habitacional específico da população idosa.

“Os idosos merecem atenção e priorização, mas na medida e na proporção de suas necessidades, evitando que, no anseio de beneficiar uma classe, não sejamos injustos e desequilibrados com outras”, ponderou Fruet.

Segundo levantamentos feitos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2043, um quarto da população brasileira deverá ter mais de 60 anos. Já os mais jovens, com até 14 anos, representação apenas 16% da nação.

A previsão é de que somente a partir de 2047 a população pare de crescer, contribuindo para o processo de envelhecimento populacional.

Eduarda Andrade
Mestre em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há três anos, ainda durante a graduação, no papel de redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro. - Além do FDR, já trabalhou como coordenadora em assessoria de comunicação e também como assessora. Na sua cartela de clientes estavam marcas como o Grupo Pão de Açúcar, Assaí, Heineken, Colégio Motivo, shoppings da Região Metropolitana do Recife, entre outros. Possuí experiência em assessoria pública, sendo estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco durante um ano. Foi repórter do jornal Diário de Pernambuco e passou por demais estágios trabalhando com redes sociais, cobertura de eventos e mais. - Na universidade, desenvolve pesquisas conectadas às temáticas sociais. No mestrado, trabalhou com a Análise Crítica do Discurso observando o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital enquanto uma política pública social no Bairro do Recife (PE). Atualmente compõe o corpo docente da Faculdade Santa Helena e dedica-se aos estudos da ACD juntamente com o grupo Center Of Discourse, fundado pelo professor Teun Van Dijk.