Beneficiários do vale gás começam a ser contemplados ainda neste ano. Na última semana, o presidente da república, Jair Bolsonaro, sancionou o projeto de lei que constitui a concessão do programa Gás dos Brasileiros. Ele ofertará uma ajuda de custo para que os mais vulneráveis possam fazer a manutenção de seus botijões.
Diante do atual cenário de crise econômica, onde um botijão de gás vem sendo comercializado há mais de R$ 100, o governo federal aprovou o vale gás. O benefício funcionará pelos próximos 5 anos e beneficiará as famílias carentes que estiverem registradas do Cadastro Único.
Quem tem direito ao vale gás?
Pela sua legislação, a concessão será feita exclusivamente para:
- Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional;
- Famílias que tenham entre seus integrantes quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Quando começa seu pagamento?
A primeira mensalidade será paga durante o mês de dezembro. Para isso, o ministério da cidadania informou que investirá cerca de R$ 300 milhões na pasta do programa. Já em 2022 o governo ainda anunciará o remanejamento de recursos para o financiamento da proposta.
De acordo com a legislação, o programa deve ser custeado com os recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural.
Qual o valor pago no vale gás?
Cada família receberá o valor responsável por custear 50% do botijão a cada dois meses. O cálculo será determinado pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nos seis meses anteriores, conforme regras que ainda serão definidas em decreto.
De acordo com o levantamento, o valor médio do botijão em 2021 é de R$ 102,48, isso significa dizer que cada cadastrado deve ter uma ajuda de custo de R$ 51,24.
Como cadastrar?
Não haverá período de cadastramento. A seleção será feita pelo próprio governo a partir de uma triagem na base de dados do Cadastro Único.
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