Há anos, a Petrobras atua na produção e comercialização do petróleo, gás natural e derivados. Ao longo dos governos, houve ocasiões em que os valores dos combustíveis tiveram alta. Diante disso, algumas medidas foram tomadas. Entenda como outros governos seguraram o preço dos combustíveis.
Atualmente, o Brasil passa por uma inflação acelerada. Em outubro deste ano, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) aumentou para 1,25%. Este foi o maior número para o mês desde 2002 — quando o índice havia sido de 1,31%.
No ano, o indicador registra um aumento acumulado de 8,24%. Já ao considerar os últimos 12 meses, o avanço da inflação chega a 10,67%. Entre os fatores que vêm impactando o aumento dos preços, estão os combustíveis.
Ações tomadas pelos últimos governos para segurar o preço dos combustíveis
Os três últimos mandatos para presidente do Brasil foram ocupados por Dilma Rousseff (2011-2016), Michel Temer (2016-2018) e Jair Bolsonaro (2019-atual).
Todos eles chegaram a tomar medidas para segurar o aumento dos combustíveis.
Para evitar um desgaste com caminhoneiros nacionais, os três adiaram o reajuste do diesel, por exemplo. A presidente Dilma Rouseff, em 2015 anunciou que não aconteceria reajuste do diesel por seis meses.
Em 2018, durante a maior greve do país, Temer diminuiu o litro do diesel em R$ 0,46. O valor foi congelado por 60 dias. Já em 2019, Bolsonaro entrou em contato com a direção da Petrobras para cancelar uma alta de 5,7% do diesel.
O Insatisfeito com o aumento dos combustíveis — e a política da Petrobras —, Bolsonaro, em fevereiro deste ano, anunciou que não renovaria o mandato do então presidente da companhia, Roberto Castello Branco. Desde então, a estatal passou a ser dirigida pelo general Joaquim Silva e Luna.
Como forma de tentar controlar a subida de preços, Temer e Bolsonaro também anunciaram a redução temporária de tributos federais sobre os combustíveis. No caso de Temer, a redução de R$ 0,46 no litro do diesel, em 2018, aconteceu por meio de corte nas alíquotas de PIS/Cofins e Cide.
Neste ano, Jair Bolsonaro passou a zeras os tributos federais sobre o diesel. Essa medida teve validade por dois meses, entre março e abril.
Mesmo que as medidas tenham controlado os preços no curto prazo, o país segue observando o aumento nos valores dos combustíveis ao longo dos anos. Essa tendência tem sido vista de forma mais clara desde a implementação da nova política de preço da Petrobras.
A nova política de preço da Petrobras
Em 2016, durante o governo de Michel Temer, a Petrobras passou a utilizar uma nova política de preços. Com a política de paridade internacional (PPI), a estatal começou a calcular o valor dos combustíveis conforme o mercado internacional. Com isso, as variações foram repassadas mais frequentemente.
Considerando que o petróleo é um commodity, o preço internacional é influenciado diariamente pela cotação do dólar e preço do barril — principalmente Brent.
No momento em que a Petrobras optou por parear os valores com o resto do planeta, estes dois fatores impactaram diretamente o bolso do consumidor. A variação aconteceu para cima ou para baixo. Contudo, a tendência foi de alta.
Cinco anos após a nova política, os combustíveis no país acumulam aumento real — acima da inflação — maior do que 30%. Em outubro de 2016, com os preços corrigidos pela inflação, o litro da gasolina era comercializado a R$ 4,58. O diesel, por sua vez, custava R$ 3,76.
Na semana passada, o preço da gasolina nos postos ficou em R$ 6,75. O diesel, no mesmo período, foi vendido a R$ 5,35 por litro no Brasil.
Por outro lado, a Petrobras conseguiu ter lucros sequenciais e reverter anos de prejuízos – por ser uma estatal, quando a petroleira não honra suas dívidas, quem paga são todos os brasileiros. Em 2016, por exemplo a Petrobras teve um prejuízo líquido de R$ 18,5 bilhões em valores atualizados, que pesaram nas contas públicas. Um ano depois, diante da política de paridade internacional, o prejuízo diminuiu para R$ 539 milhões.
