A elaboração de novas regras sobre a exigência de capital para os bancos e fintechs já está reta final, de acordo com o Valor Econômico. Ainda não se sabe totalmente qual será o formato da regulação, que é uma decisão do CMN (Conselho Monetário Nacional).
Porém, seja como for, de acordo com fontes que estão por dentro das discussões, as medidas devem enrijecer o tratamento dado as “novas” companhias que obtiveram uma relevante participação em determinadas áreas.
Segundo um dos interlocutores, o Banco Central estaria planejando editar ainda em novembro, os reguladores desinentes das consultas públicas 78 e 80, terminadas meses atrás.
A primeira delas sobe a exigência de capital para instituições de pagamentos de grande porte, situação de algumas das fintechs mais importantes. Já a consulta 80 trata do cálculo do requerimento de capital considerando exposições ao risco de crédito.
O BC divide atualmente, as instituições financeiras em segmentos que vão de S1 a S5. De forma simples, eles vão dos maiores para os menores bancos. Os grandes bancos, que representam maior risco sistêmico, devem conservar mais capital e estão sujeitos a regras mais pesadas.
Uma fonte do setor disse que as alterações devem preservar a segmentação, porém, exigências maiores também serão aplicáveis as fintechs que mantém participação significativa em certos nichos de mercado.
Uma fintech que certamente será atingida caso a medida se confirme, será o Nubank, que é um dos maiores emissores de cartão de crédito no Brasil e que lançará em breve o seu IPO (oferta inicial de ações, em inglês).
Mesmo que os cartões do Nubank serem encarados somente como uma forma de pagamento, eles são uma operação com risco de crédito e sendo assim, obedece a regras de capital relacionadas ao crédito.
Os bancos defendem esta mudanças alegando que algumas fintechs já estão tão grandes quanto eles e que em alguns segmentos de mercado, são submetidos a regras mais brandas.
Outro ponto observado pelo BC que necessita de mudança é a segurança na abertura de contas, já que existem questões de abertura digital que são autorizadas por muitas fintechs. Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, disse que as medidas vão se anunciadas em pouco tempo. “Não queremos voltar a exigências de abertura presencial de contas. Contas laranjas estão mais relacionadas a plataformas que abertura é mais fácil.”
